TJSP - 1001237-84.2019.8.26.0358

1ª instância - 02 Cumulativa de Mirassol

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Polo Ativo

Partes

EDEMUNDO TEIXEIRA

CPF *45.***.*42-05

Advogados

NATALIA FARIA DE SOUZA

CPF *91.***.*37-28

MARICY PAPA DE ARRUDA

OAB: 194672/SP

CPF *81.***.*09-59

MARTA BEATRICE JANELI ANTUNES

OAB: 300820/SP

CPF *48.***.*96-26

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RICHARD MARTINS DE ANDRADE

CPF *35.***.*52-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 06:12

    Suspensão do Prazo

  • 09/01/2025 12:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2024 13:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/02/2024 17:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/02/2024 04:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 12:09

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2024 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2024 14:15

    Alvará Expedido

  • 06/02/2024 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2024 11:21

    Pedido de Expedição de Alvará Juntado

  • 02/02/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 05:41

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2024 16:44

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 31/01/2024 14:16

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 14:16

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 06/12/2023 10:18

    Documento Juntado

  • 06/12/2023 10:18

    Documento Juntado

  • 06/12/2023 10:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/11/2023 14:29

    Decurso de Prazo

  • 16/11/2023 07:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/11/2023 00:19

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 10:35

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2023 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 10:25

    Ato ordinatório

  • 31/10/2023 10:18

    Documento Juntado

  • 31/10/2023 10:18

    Documento Juntado

  • 31/10/2023 10:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2023 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 30/10/2023 10:20

    Petição Juntada

  • 27/10/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/10/2023 17:14

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 04/10/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2023 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2023 08:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/09/2023 09:30

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maricy de Arruda Fajersztajn (OAB 194672/SP), Marta Beatrice Janeli Antunes (OAB 300820/SP) Processo 1001237-84.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edemundo Teixeira -

    Vistos. 1.

    Ciência à parte autora acerca da planilha de débito apresentada pelo INSS retro juntada. 2.

    Uma vez que os cálculos foram realizados pelo próprio INSS, havendo concordância integral pela parte autora, requisite-se o pagamento do débito apontado às fls. 248/250, observando-se a data de atualização e as formalidades legais previstas na Resolução nº 559/07 do Conselho da Justiça Federal, intimando-se o devedor da expedição e, na sequência, aguarde-se o pagamento ou provocação dos interessados. 3.

    Apenas em caso de discordância pela parte autora com os cálculos apresentados pelo INSS, deverá requerer a parte credora o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 4.

    Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016).

    O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 5.

    Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 6.

    Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 15:56

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 22/08/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 17:51

    Petição Juntada

  • 19/07/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 12:05

    Remetido ao DJE

  • 18/07/2023 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 11:18

    Ato ordinatório

  • 18/07/2023 11:16

    Documento Juntado

  • 31/05/2023 13:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/05/2023 13:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/05/2023 08:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/04/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2023 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 14:46

    Documento Juntado

  • 19/04/2023 14:46

    Documento Juntado

  • 19/04/2023 14:46

    Documento Juntado

  • 19/04/2023 14:46

    Documento Juntado

  • 19/04/2023 14:46

    Documento Juntado

  • 19/04/2023 14:46

    Documento Juntado

  • 19/04/2023 14:46

    Documento Juntado

  • 19/04/2023 14:46

    Documento Juntado

  • 19/04/2023 14:46

    Documento Juntado

  • 19/04/2023 14:45

    Documento Juntado

  • 19/04/2023 14:45

    Documento Juntado

  • 19/04/2023 14:41

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 17/10/2020 00:48

    Remessa ao TRF3 processada

  • 16/10/2020 14:52

    Autos na Fila de Remessa ao Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital

  • 16/10/2020 13:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/08/2020 09:40

    Contrarrazões Juntada

  • 25/08/2020 15:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2020 11:51

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2020 16:02

    Ato ordinatório

  • 28/07/2020 09:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/07/2020 15:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2020 18:40

    Apelação/Razões Juntada

  • 20/07/2020 11:42

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2020 08:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2020 08:39

    Julgada Procedente a Ação

  • 22/05/2020 16:50

    Conclusos para Sentença

  • 11/05/2020 16:23

    Réplica Juntada

  • 23/04/2020 14:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2020 11:57

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2020 07:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2020 16:41

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2020 06:41

    Suspensão do Prazo

  • 28/03/2020 23:49

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2020 17:12

    Contestação Juntada

  • 08/02/2020 08:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/02/2020 17:02

    Petição Juntada

  • 30/01/2020 14:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2020 14:28

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2020 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2020 09:59

    Mandado de Citação Expedido

  • 27/01/2020 15:17

    Ofício Juntado

  • 24/01/2020 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 14:32

    Documento Juntado

  • 24/01/2020 14:31

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 11:57

    Documento Juntado

  • 14/10/2019 10:32

    Documento Juntado

  • 11/10/2019 13:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2019 10:53

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2019 11:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2019 11:49

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/10/2019 14:46

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2019 15:49

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 17:17

    Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado

  • 05/04/2019 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2019 09:48

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2019 13:25

    Determinada a Inclusão de Partes e Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital

  • 03/04/2019 11:18

    Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição

  • 03/04/2019 11:18

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2019 14:48

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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