TJSP - 1008440-19.2025.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 11:25
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 09:42
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008440-19.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcia Pantoja - Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial.
Diante a impossibilidade de composição amigável entre as partes, em razão da matéria controversa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação.
Cite-se a requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias, com a advertência de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (art. 7º da Lei nº 12.153/2009) e que, havendo proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão (enunciado n.º 76 do FONAJEF).
Apresentada a resposta, abra-se vista ao requerente para que se manifeste em réplica, e tornem conclusos.
Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO MINELI (OAB 479352/SP) -
02/09/2025 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 12:02
Recebida a Petição Inicial
-
02/09/2025 11:45
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007446-87.2023.8.26.0048
Luis Alves Nogueira
Gilvanir Tavares Gontijo
Advogado: Roberta Ribeiro de Araujo Kouzoukian Bar...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/08/2023 09:00
Processo nº 0001279-47.2024.8.26.0077
Luciano Pereira da Silva
Karoline Carvalho Chaves
Advogado: Rosiane Berni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/03/2024 12:40
Processo nº 1004127-16.2025.8.26.0445
Fatima Aparecida Leite
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Tania Beatriz Sauer Madoglio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/06/2025 16:22
Processo nº 4001875-87.2025.8.26.0477
Condominio Edificio Paysage
Juvenilson Jesus Souza Correia
Advogado: Jose Sergio Boscayno Teixeira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2025 10:21
Processo nº 1007625-06.2023.8.26.0344
Banco Bradesco S/A
Ana Claudia Santos
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2023 10:01