08/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:27

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500018-76.2024.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: LEANDRO PATRICK SILVA BEZERRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
13/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 11:53

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 12:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:11

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 12:14

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
04/08/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:45

Prazo Intimação - 30 Dias
11/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 15:47

Recurso Especial
02/07/2025 14:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/07/2025 21:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/07/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:37

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/06/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 13:56

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 13:27

Prazo
19/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 17:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:41

Prazo Intimação - 30 Dias
08/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
01/04/2025 21:37

Acórdão registrado
01/04/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/04/2025 19:25

Julgado virtualmente
28/03/2025 19:58

Julgamento Virtual Iniciado
18/12/2024 23:30

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:14

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:39

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:38

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:36

Recebidos os Autos do MP
07/12/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/11/2024 17:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:22

Expedido Termo de Intimação
22/11/2024 14:32

Distribuído por sorteio
12/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 06:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/11/2024 15:48

Processo Cadastrado
01/11/2024 07:39

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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