15/09/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:45

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 11:07

Prazo
03/09/2025 08:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015131-24.2024.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Clube Xv - Apelado: Villela & Martins Construção e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Condomínio Clube Xv Hotel Flats e Centro de Negócios - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONDOMÍNIO - AÇÃO VOLTADA À DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL, OCORRIDA AOS 10.7.2020, EM QUE SE DELIBEROU, POR MAIORIA, SOBRE A ARREMATAÇÃO DE UNIDADE CONDOMINIAL AUTÔNOMA GERADORA DE DÉBITO PERSEGUIDO JUDICIALMENTE E, CONSEQUENTEMENTE, QUE SEJA DECLARADA SEM EFEITO A ARREMATAÇÃO OCORRIDA NA AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS, A CARTA DE ARREMATAÇÃO E A IMISSÃO NA POSSE, PARA QUE O AUTOR RETORNE “À SUA SEDE, BEM COMO AO RECEBIMENTO DOS LOCATIVOS MENSAIS DOS SUBLOCATÁRIOS” - SENTENÇA DE EXTINÇÃO, PELO RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA - APELAÇÃO ENFOCANDO TRATAR-SE DE HIPÓTESE DE NULIDADE ABSOLUTA DA ASSEMBLEIA, POR DESATENDIMENTO AO DISPOSTO DO ART. 63, § 3º, LEI 4.591/64, QUE IMPÕE DELIBERAÇÃO POR UNANIMIDADE - CONSTATAÇÃO DE QUE O APELANTE BUSCA, POR VIA TRANSVERSA E TARDIA, INVALIDAR A ARREMATAÇÃO DE SUA UNIDADE AUTÔNOMA, OCORRIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS (PROCESSO Nº 1015607-09.2017.8.26.0562), ONDE FORMULOU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO - ALEGAÇÃO DE NULIDADE TARDIA, COM NÍTIDO CONTORNO DE ALGIBEIRA E COM OFENSA À BOA-FÉ - EXTINÇÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Karaoglan Oliva (OAB: 197616/SP) - 5º andar
01/09/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 17:08

Acórdão registrado
01/09/2025 15:30

Julgado virtualmente
25/08/2025 12:57

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 08:52

Conclusos para decisão
25/06/2025 08:45

Unificação Pai
25/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 16:21

Unificação Pai
16/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:04

Julgado virtualmente
02/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:58

Subprocesso Cadastrado
03/02/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/01/2025 11:05

Acórdão registrado
31/01/2025 09:11

Julgado virtualmente
27/01/2025 13:46

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
27/01/2025 12:10

Julgamento Virtual Iniciado
07/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:34

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:06

Distribuído por competência exclusiva
22/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 17:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/10/2024 17:38

Processo Cadastrado
16/10/2024 18:35

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/10/2024 18:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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