29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500078-60.2025.8.26.0545 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Marcos Souza Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freire Teotônio - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
11/07/2025 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 10:31

Juntada de Mandado
28/06/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:29

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 10:07

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 12:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/06/2025 06:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:35

Guia Eletrônica Enviada
17/06/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 21:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 21:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:38

Conclusos para despacho
11/06/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:58

Expedição de Ofício.
10/06/2025 10:59

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
10/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:41

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
05/06/2025 16:36

Conclusos para julgamento
04/06/2025 09:15

Remetidos os Autos à Minuta
04/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
03/06/2025 23:58

Juntada de Petição de Alegações finais
29/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Alegações finais
28/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 07:55

Suspensão do Prazo
14/04/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 16:33

Juntada de Mandado
11/04/2025 10:06

Juntada de Ofício
07/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
07/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 13:06

Mantida a Prisão Preventiva
07/04/2025 11:06

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:50

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:49

Expedição de Mandado.
14/03/2025 09:59

Expedição de Ofício.
14/03/2025 09:59

Expedição de Ofício.
13/03/2025 16:49

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
13/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/03/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
12/03/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:47

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/03/2025 06:53

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 11:21

Juntada de Mandado
13/02/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:10

Expedição de Ofício.
27/01/2025 14:10

Expedição de Ofício.
27/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
27/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/01/2025 15:25

Recebida a denúncia
17/01/2025 11:59

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:43

Evoluída a classe de 280 para 283
17/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Denúncia
13/01/2025 15:18

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 17:01

Recebidos os autos do Outro Foro
10/01/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:26

Juntada de Mandado
10/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/01/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:25

Mudança de Magistrado
10/01/2025 09:23

Juntada de Certidão
10/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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