09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002920-24.2024.8.26.0642 (processo principal 1004110-78.2019.8.26.0642) - Cumprimento Provisório de Sentença - Saneamento - Reserva Dna Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Atmosfera Incorporacoes e Construcoes Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FERNANDA BONILHA DAOUD (OAB 220544/SP), KAREN VITORIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 463448/SP), TAÍS AYUMI TAKEHISA (OAB 438949/SP), GIULIANO CARLOS DA CRUZ (OAB 335827/SP), JULIANA FLAVIA MATTEI (OAB 321767/SP), JULIANA FLAVIA MATTEI (OAB 321767/SP), MARCELO PROSPERO GONÇALVES (OAB 294386/SP), RITA MARIA BORGES FRANCO (OAB 237395/SP), RITA MARIA BORGES FRANCO (OAB 237395/SP), KAREN VITORIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 463448/SP), FERNANDA BONILHA DAOUD (OAB 220544/SP), MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP), MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP)
08/09/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 07:40

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/09/2025 07:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 23:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
12/08/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
01/08/2025 03:14

Suspensão do Prazo
30/07/2025 01:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 08:14

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
22/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 12:26

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
08/07/2025 16:24

Conclusos para despacho
28/03/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:16

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:46

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:01

Conclusos para decisão
06/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 19:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 15:33

Conclusos para decisão
03/12/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:34

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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