03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502028-50.2024.8.26.0542 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: EDUARDO DE SOUZA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Crescenti Abdalla - Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos.V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
16/07/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 09:18

Conclusos para decisão
04/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 09:48

Conclusos para decisão
03/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 10:26

Juntada de Mandado
02/06/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:05

Expedição de Mandado.
30/04/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 16:10

Expedição de Mandado.
16/04/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 10:07

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
05/04/2025 01:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/04/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:42

Expedição de Ofício.
02/04/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:25

Guia Eletrônica Enviada
02/04/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 16:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/03/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 10:13

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/02/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 16:29

Ato ordinatório
13/02/2025 16:26

Juntada de Mandado
13/02/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:41

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
24/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:21

Conclusos para julgamento
16/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 18:57

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 08:39

Conclusos para decisão
10/01/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 08:11

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 16:08

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:07

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:44

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:48

Juntada de Petição de Alegações finais
04/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 14:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:34

Juntada de Mandado
27/11/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 18:47

Juntada de Petição de Alegações finais
25/11/2024 13:32

Expedição de Mandado.
25/11/2024 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 09:22

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
09/11/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Alegações finais
22/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 16:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 04:44:58, 1ª Vara Criminal.
17/10/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 11:42

Juntada de Mandado
26/09/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 14:33

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 10:25

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 12:41

Juntada de Mandado
13/09/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:25

Expedição de Ofício.
06/09/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:09

Expedição de Ofício.
05/09/2024 11:30

Expedição de Mandado.
05/09/2024 11:29

Expedição de Mandado.
05/09/2024 11:29

Expedição de Mandado.
05/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 11:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2024 03:50:00, 1ª Vara Criminal.
03/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:23

Expedição de Ofício.
03/09/2024 16:23

Expedição de Ofício.
03/09/2024 13:49

Conclusos para decisão
03/09/2024 13:05

Expedição de Ofício.
02/09/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 16:50

Expedição de Ofício.
30/08/2024 11:31

Expedição de Mandado.
30/08/2024 11:31

Expedição de Mandado.
30/08/2024 11:30

Expedição de Mandado.
30/08/2024 10:55

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:55

Expedição de Certidão.
29/08/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 12:57

Recebida a denúncia
28/08/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
28/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
27/08/2024 14:03

Conclusos para decisão
27/08/2024 13:59

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/08/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 09:09

Conclusos para decisão
21/08/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:33

Juntada de Mandado
02/08/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 13:18

Expedição de Mandado.
19/07/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:52

Evoluída a classe de 279 para 300
18/07/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 20:41

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 15:02

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:28

Juntada de Petição de Denúncia
15/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 09:11

Juntada de Mandado
04/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:02

Mantida a Prisão Preventiva
04/07/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 07:29

Conclusos para decisão
03/07/2024 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 16:16

Recebidos os autos do Outro Foro
03/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/07/2024 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:47

Expedição de Alvará.
02/07/2024 16:41

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:34

Expedição de Ofício.
02/07/2024 16:34

Expedição de Ofício.
02/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 09:56

Mudança de Magistrado
02/07/2024 09:48

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:48

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:43

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:43

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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