21/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005013-40.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Maria de Fatima Gonçalves Dias -

Vistos.

Petição e documentos de págs.57/61: Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se.

Sobrevindo a manifestação ou, decorrido o prazo estabelecido, intime-se o Município.

Cumpridas as deliberações supra, remetam-se os presentes para conclusão.

Intime-se. - ADV: RAQUEL SOUZA NASCIMENTO CAMARGO (OAB 482747/SP)
20/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 18:14

Conclusos para julgamento
24/06/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:31

Ato ordinatório
23/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 21:56

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:19

Expedição de Mandado.
30/04/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 09:58

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 21:23

Evoluída a classe de 241 para 14695
28/04/2025 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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