TJSP - 1004367-30.2025.8.26.0566
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Carlos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 08:01
Expedição de Certidão.
-
31/08/2025 08:01
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 08:33
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004367-30.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Sidinei Lencione - Cumpra-se o V.
Acórdão.
Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: Formar o incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; f) selecionar as partes e informar o polo de participação; g) Em se tratando de processo de conhecimento físico: instruir o pedido com as peças obrigatórias, indicadas no artigo 1286 das Normas da Corregedoria (sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; procurações outorgadas e outras peças processuais que se considere necessárias).
Aguarde-se por 30 dias.
Nada sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB 437987/SP), BRUNO ANDRADE DE MELLO (OAB 476373/SP), GABRIELLE VALENTE ARROYO DE MELO (OAB 438359/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), LORRAYNE GABRIELE DE ANDRADE MELLO (OAB 505301/SP), BIANCA ANDRADE DE MELLO (OAB 516524/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) -
20/08/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:19
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 11:19
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2025 17:20
Conclusos para despacho
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18/08/2025 18:28
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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16/06/2025 21:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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16/06/2025 19:13
Juntada de Petição de Contra-razões
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09/06/2025 10:46
Certidão de Publicação Expedida
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07/06/2025 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/06/2025 08:24
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 08:42
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 10:56
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 10:56
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/05/2025 10:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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23/05/2025 11:38
Certidão de Publicação Expedida
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22/05/2025 06:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/05/2025 17:01
Conclusos para decisão
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20/05/2025 17:00
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 12:09
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 12:08
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 11:20
Julgada Procedente a Ação
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07/05/2025 15:33
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 15:29
Juntada de Petição de Réplica
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24/04/2025 02:57
Certidão de Publicação Expedida
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23/04/2025 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/04/2025 19:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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22/04/2025 18:21
Juntada de Petição de contestação
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12/04/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
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11/04/2025 13:51
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 13:51
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 12:21
Expedição de Mandado.
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11/04/2025 12:21
Expedição de Mandado.
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11/04/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/04/2025 11:04
Recebida a Petição Inicial
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11/04/2025 08:56
Conclusos para despacho
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10/04/2025 22:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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