13/09/2025 07:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 18:18

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:44

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0104777-40.2009.8.26.0222 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: COPERSUCAR - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA DE ACUCAR, ACUCAR E - Magistrado(a) Paola Lorena - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.

ICMS.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.

EXTINÇÃO DO FEITO, COM FULCRO NA ALÍNEA “C”, INC.

III, ART. 487, DO CPC.

HOMOLOGAÇÃO DE RENÚNCIA A PRETENSÃO FORMULADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DENOMINADA “ACORDO PAULISTA” (EDITAL PGE/TRANSAÇÃO Nº 01/20214).

IRRESIGNAÇÃO DA FESP QUANTO À AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

CONDENAÇÃO DA EMBARGANTE NA VERBA SUCUMBENCIAL INDEVIDA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ INCLUÍDOS NO MONTANTE A SER PAGO PELA DEVEDORA NA ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO. PRECEDENTES DESTA CÂMARA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador) - Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) - Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) - 1º andar
21/08/2025 21:00

Acórdão registrado
21/08/2025 20:58

AcórdãoFinalizado
13/08/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:30

Não-Provimento
12/08/2025 13:30

Julgado
30/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:03

Expedido Termo de Intimação
30/07/2025 14:47

Ato ordinatório
30/06/2025 10:22

Inclusão em Pauta
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 15:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/06/2025 15:23

Despacho À Mesa
26/06/2025 15:47

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 13:30

Retirado de pauta
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:23

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 14:20

Inclusão em Pauta
27/03/2025 08:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/03/2025 08:43

Despacho À Mesa
17/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:17

Expedido Termo de Intimação
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 17:28

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:28

Distribuído por sorteio
21/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/02/2025 11:22

Processo Cadastrado
20/02/2025 11:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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