03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501416-30.2021.8.26.0571 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Tatuí - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Adenilson Moreira - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público para, cassando a decisão que julgou extinta a punibilidade do réu Adenilson Moreira, revogar o benefício da suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89, § 3º, da Lei nº 9.099/95, e determinar o imediato prosseguimento da ação penal em seus regulares e ulteriores termos no Juízo de origem.

V.U. - - Advs: Maria Renata Bueno Marteleto (OAB: 256420/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
18/09/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:28

Conclusos para despacho
13/09/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 10:07

Expedição de Certidão.
26/08/2022 14:22

Expedição de Certidão.
26/08/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:56

Expedição de Certidão.
18/07/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2022 12:42

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:36

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:33

Suspensão Condicional do Processo
13/07/2022 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2022 09:43

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 09:43

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 09:43

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 17:17

Expedição de Certidão.
11/07/2022 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 10:38

Conclusos para despacho
11/07/2022 10:01

Expedição de Mandado.
11/07/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 12:44

Expedição de Certidão.
08/07/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 12:39

Expedição de Mandado.
08/07/2022 12:35

Expedição de Mandado.
08/07/2022 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2022 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2022 10:33

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/07/2022 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
07/07/2022 10:03

Conclusos para despacho
06/07/2022 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 12:01

Expedição de Mandado.
23/06/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 11:10

Juntada de Ofício
17/06/2022 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 19:48

Juntada de Mandado
14/06/2022 15:58

Expedição de Ofício.
09/06/2022 09:34

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 09:32

Expedição de Mandado.
25/05/2022 09:42

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
24/05/2022 10:30

Conclusos para despacho
24/05/2022 10:29

Classe retificada de 280 para 10943
23/05/2022 20:21

Juntada de Petição de Denúncia
07/05/2022 10:33

Expedição de Certidão.
26/04/2022 13:54

Expedição de Certidão.
26/04/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 13:08

Conclusos para despacho
26/04/2022 13:07

Juntada de Certidão
18/04/2022 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 17:46

Expedição de Certidão.
29/03/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:11

Conclusos para despacho
29/03/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 11:07

Expedição de Certidão.
26/01/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 08:47

Expedição de Certidão.
10/11/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 10:15

Conclusos para despacho
05/11/2021 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 10:13

Expedição de Certidão.
27/10/2021 10:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 15:03

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/10/2021 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/10/2021 13:14

Recebidos os autos
26/10/2021 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/10/2021 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2021 08:52

Expedição de Certidão.
26/10/2021 08:48

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 14:26

Expedição de Certidão.
25/10/2021 14:03

Expedição de Certidão.
25/10/2021 11:58

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 11:43

Expedição de Alvará.
25/10/2021 11:19

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
25/10/2021 11:14

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 09:06

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 01:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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