TJSP - 1013894-41.2023.8.26.0577

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ: 46.643.466/0001-06

Advogados

MICHELLE SELMA VENTURA WILNER

OAB: 409310/SP

CPF *34.***.*63-93

Polo Passivo

Partes

RICARDO CAMPOS MELO

CPF *52.***.*82-35

POLYANA CAMPOS MELLO

ROGERIO CAMPOS MELLO

CPF *25.***.*89-00

JOSE WANDERLEY PACHECO MELLO

MARIA ANTONIETA DE CAMPOS MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RUBENS CAVALHEIRO JUNIOR (PERITO)

CPF *19.***.*31-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1013894-41.2023.8.26.0577 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Ricardo Campos Melo - - Polyana Campos Mello - - Rogério Campos Mello - - José Wanderley Pacheco Mello - - MARIA ANTONIETA DE CAMPOS MELO - Vistos Certifique-se acerca do cumprimento dos requisitos do art. 34 do Decreto-lei n. 3.365/41.

    Sem prejuízo, reitere-se a intimação do perito para que apresente seus honorários periciais.

    No mais, aprovo a indicação do assistente técnico dos requeridos a fls. 282.

    Int. - ADV: MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP), MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP), MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP), MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP)

  • 02/09/2025 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 10:01

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 22/08/2025 13:37

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 00:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 06:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 22:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2025 09:42

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 15:14

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 07:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 08:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 08:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 16:52

    Ato ordinatório

  • 07/04/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 15:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/04/2025 14:53

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 26/03/2025 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 11:45

    Ato ordinatório

  • 27/01/2025 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2024 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2024 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2024 22:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/07/2024 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 04:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 09:40

    Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

  • 25/09/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 22:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:02

    Ato ordinatório

  • 13/09/2023 15:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2023 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 21:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2023 09:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2023 15:59

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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