26/08/2025 09:59

Prazo
26/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009348-34.2023.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Antonio Marques da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL RÉUS QUE SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO CONTRATOS DIGITAIS JUNTADOS EM CONTESTAÇÃO LAUDO CONCLUSIVO ACERCA DA AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO AUTOR AO ARGUMENTO DE QUE O RÉU NÃO CUMPRIU SEU ÔNUS PROBATÓRIO POR TER OMITIDO CONTEÚDO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA ALEGAÇÃO DE QUE UMA PREPOSTA DO BANCO SE PASSOU POR FUNCIONÁRIA DO INSS PARA OBTENÇÃO DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS APENAS EM RÉPLICA QUANDO A NARRATIVA NA PETIÇÃO INICIAL SE LIMITAVA À SUPOSTA FRAUDE GENÉRICA PRATICADA POR TERCEIRO TENTATIVA DE MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR IMPOSSIBILIDADE PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DA DEMANDA ARTIGO 329 DO CPC SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Maria Ramires Lima (OAB: 194164/SP) - Vanessa Ramires Lima Hasegawa Arroyo (OAB: 339543/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Sala 702 - 7º andar
22/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 11:10

Acórdão registrado
22/08/2025 10:27

Julgado virtualmente
21/08/2025 11:23

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:30

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 13:11

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
26/03/2025 12:02

Distribuído por sorteio
26/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/03/2025 16:55

Processo Cadastrado
18/03/2025 14:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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