TJSP - 1504325-75.2019.8.26.0228

1ª instância - 21 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR PEREIRA DA SILVA

CPF *20.***.*66-27

FELIPE APARECIDO PEREIRA LONGUINHO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

ADRIANA UHLI CORTEZ

UHLE CORTEZ RESTAURANTE LTDA ME

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

BRUNO BRASIL CATARINO - RE: 154.645-7

CPF *88.***.*88-20

ELTON SOARES FIGUEREDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504325-75.2019.8.26.0228 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Osmar Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo interposto defensivamente, mantendo, assim, a respeitável sentença apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

    V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar

  • 11/07/2025 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 11/07/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 09:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/07/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 14:03

    Recebido o recurso

  • 07/07/2025 17:52

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 16:41

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 16:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 15:37

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/07/2025 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2025 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 19:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 01:04

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 15/04/2025 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2025 20:01

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 14:08

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/03/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2025 16:37

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/02/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2024 09:18

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 10:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2024 21:50

    Suspensão do Prazo

  • 07/10/2024 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 19:13

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 19:13

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 17:33

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 04/04/2024 00:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 11:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 02:00:00, 21ª Vara Criminal.

  • 19/12/2023 18:40

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2023 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 16:00

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2023 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 15:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 16:11

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 14:37

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 31/03/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2023 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 18:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/03/2023 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 23:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 23:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2023 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2023 19:11

    Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

  • 31/01/2022 19:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2022 04:03

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2021 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2021 13:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 13:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2021 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2021 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2021 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2021 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2021 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2021 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2021 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2021 18:38

    Recebida a denúncia

  • 05/05/2021 15:30

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2021 13:30

    Mudança de Classe Processual

  • 03/05/2021 11:05

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/05/2021 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/04/2021 20:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/04/2021 18:06

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/04/2021 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2021 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 03:11

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2021 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2021 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2020 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2020 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 21:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 21:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2020 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2020 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 19:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2020 19:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2020 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2019 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2019 23:10

    Decisão

  • 03/10/2019 20:15

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2019 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 21:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 19:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2019 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2019 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2019 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 17:34

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2019 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2019 09:21

    Mudança de Classe Processual

  • 25/02/2019 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2019 18:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/02/2019 18:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/02/2019 18:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/02/2019 18:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/02/2019 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/02/2019 12:13

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2019 12:13

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2019 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2019 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2019 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2019 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2019 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2019 14:54

    Expedição de Alvará.

  • 22/02/2019 14:54

    Expedição de Alvará.

  • 22/02/2019 13:56

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 22/02/2019 12:32

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2019 12:32

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2019 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2019 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2019 12:32

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2019 07:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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