02/07/2025 03:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 15:26

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
01/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:09

Conclusos para despacho
05/03/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 15:52

Denunciação à Lide Deferida
06/12/2023 11:17

Conclusos para decisão
28/09/2023 17:03

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 09:45

Expedição de Certidão.
25/09/2023 19:01

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 03:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 1002469-92.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gisela Garcia Basso -

Vistos. 1.

Anote-se a gratuidade judiciária concedida em sede de agravo de instrumento. 2.

Indefiro a antecipação da prova por ausência de prova da necessidade e da probabilidade do direito.

O imóvel em questão já conta com mais de 5 anos e, em tese, qualquer imóvel necessita de alguma manutenção nesse tempo.

As fotos apresentadas, a princípio, não revelam dano estrutural que importe em risco para os ocupantes, situação que exigiria providências imediatas.

A requerida é empresa pública estadual e tem endereço certo, de forma que a citação não vai demorar, portanto, é certo que a conclusão da fase postulatória não importará em demasiado alongamento do curso processual.

Portanto, é conveniente se aguardar a integração do contraditório. 3. À luz da verticalidade fundamentadora que impõe com tônus de cláusula pétrea a razoável duração do processo e do poder/dever que tem o juiz de alterar prazos processuais para adequá-los às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, por ora, não vislumbro causa bastante e suficiente a justificar seja designada audiência de conciliação ou de mediação.

Observe-se, a propósito, forte na experiência frustrante do passado, que há muito se cristalizou a diretriz de que não importa nulidade do processo a não realização de conciliação, uma vez que a norma contida no art. 331 do CPC visa a dar maior agilidade ao processo e as partes podem transigir a qualquer momento. (STJ, REsp. 148.117/SP, rel.

Min.

Castro Meira, j. 08.03.2005.

Em igual sentido e da mesma Corte: REsp. 769.119/RR, rel.

Min.

Teori Zavascki, j. 13.09.2005.) 4.

Posto isto, por carta, cite-se o polo passivo para os termos da ação e com as advertências legais, especialmente do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar resposta, contados na forma dos arts. 231 c.c. 335, III, do Código de Processo Civil, pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Intime-se.
24/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 15:55

Expedição de Carta.
23/08/2023 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 13:37

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:05

Conclusos para despacho
02/06/2023 15:05

Juntada de Decisão
31/05/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 05:44

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 14:54

Conclusos para decisão
24/05/2023 14:51

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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