TJSP - 1035687-36.2023.8.26.0577
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Antunes dos Santos Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2025 12:07
Subprocesso Cadastrado
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26/08/2025 09:54
Prazo
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26/08/2025 09:28
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035687-36.2023.8.26.0577 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Bruno de Oliveira Tominaga - Apelado: Nomad Tecnologia e Participacoes Ltda. - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - DIREITO CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
ASSESSORIA TECNOLÓGICA A INVESTIMENTOS.
FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DO AUTOR.
DESCABIMENTO.I.
CASO EM EXAME.1.
TRATA-SE DE AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, EMBASADA EM FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADOS EM PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PRIVADAS.
ALEGAÇÃO DE ERRO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA E INCONSISTÊNCIAS DO SISTEMA DISPONIBILIZADO, ACARRETANDO EM PREJUÍZO COM A VENDA DE AÇÕES.
II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2.
A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR SE HOUVE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CUJA RESPONSABILIDADE PELO DANO É IMPUTADA À RÉ.
III.
RAZÕES DE DECIDIR.3.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESA QUE ATUA FACILITANDO A CONEXÃO DOS CLIENTES A BANCOS NORTE-AMERICANOS E CORRETORAS DE INVESTIMENTOS.
MERO INTERMEDIÁRIO.
CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO DEMONSTRA FALHA IMPUTÁVEL À RÉ, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS CONTRATADOS.
AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO (CPC, ART. 373, I).
IV.
DISPOSITIVO.4.
SENTENÇA MANTIDA.5.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo (OAB: 234905/SP) - Silvio Mendes Arruda (OAB: 131598/MG) - João Vitor Teofilo Oliveira (OAB: 177065/MG) - 5º andar -
25/08/2025 10:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/08/2025 17:16
Acórdão registrado
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22/08/2025 15:45
Julgado virtualmente
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19/08/2025 14:47
Julgamento Virtual Iniciado
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18/10/2024 00:00
Publicado em
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17/10/2024 00:00
Conclusos para decisão
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15/10/2024 11:07
Conclusos para decisão
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15/10/2024 10:05
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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15/10/2024 10:05
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
09/10/2024 00:00
Publicado em
-
04/10/2024 16:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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04/10/2024 15:04
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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16/09/2024 18:12
Prazo
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16/09/2024 18:12
Prazo
-
16/09/2024 00:00
Publicado em
-
13/09/2024 11:09
Expedição de Certidão.
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11/09/2024 21:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/09/2024 17:33
Acórdão registrado
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11/09/2024 16:14
Julgado virtualmente
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10/09/2024 16:48
Julgamento Virtual Iniciado
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06/09/2024 00:00
Publicado em
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06/09/2024 00:00
Conclusos para decisão
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04/09/2024 15:45
Conclusos para decisão
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04/09/2024 12:33
Distribuído por sorteio
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03/09/2024 00:00
Publicado em
-
29/08/2024 16:54
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
29/08/2024 16:32
Processo Cadastrado
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29/08/2024 13:48
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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28/08/2024 13:55
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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