05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:58

Conclusos para despacho
02/09/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500296-28.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RAFAEL DE JESUS SILVA - Embora não tenha sido intimado, sendo certo que era sua obrigação manter o endereço atualizado, aguarde-se no prazo concedido ao sentenciado (fls. 367).

Se decorrido o prazo sem notícias do pagamento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, nos termos do §2º do Artigo 1098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, arquivando-se os autos quando em termos.

Intime-se. - ADV: THAIS HELENA DOS SANTOS MELO (OAB 220058/SP)
01/09/2025 14:56

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:05

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 16:32

Expedição de Mandado.
14/08/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:41

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:22

Conclusos para despacho
24/06/2025 08:33

Conclusos para despacho
23/06/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 07:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:53

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:35

Guia Eletrônica Enviada
03/06/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:53

Expedição de Ofício.
02/06/2025 14:53

Expedição de Ofício.
02/06/2025 14:53

Expedição de Ofício.
02/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 14:35

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/03/2025 15:04

Juntada de Ofício
03/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
01/02/2025 22:01

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/12/2024 14:12

Trânsito em Julgado ao Réu
03/12/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:59

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
26/11/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:14

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/11/2024 10:06

Expedição de Mandado.
14/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 09:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
30/10/2024 19:20

Juntada de Petição de Alegações finais
17/10/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 16:57

Conclusos para julgamento
15/10/2024 14:17

Remetido ao DJE para Republicação
12/10/2024 17:30

Juntada de Petição de Alegações finais
10/10/2024 11:35

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 09:07:01, Vara Criminal.
04/10/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:05

Conclusos para despacho
24/07/2024 09:38

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:16

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 09:57

Juntada de Mandado
07/05/2024 13:10

Expedição de Mandado.
03/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:06

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 15:35

Juntada de Mandado
23/04/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 12:47

Juntada de Mandado
23/04/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:16

Conclusos para despacho
19/04/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 17:20

Expedição de Ofício.
12/04/2024 16:15

Expedição de Mandado.
12/04/2024 16:14

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2024 10:45:00, Vara Criminal.
20/03/2024 09:31

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:15

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 09:23

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 14:31

Juntada de Mandado
05/03/2024 21:25

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:00

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:42

Conclusos para despacho
28/02/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 10:53

Expedição de Mandado.
27/02/2024 09:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/02/2024 16:45

Expedição de Ofício.
23/02/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 10:37

Recebida a denúncia
22/02/2024 16:48

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 15:02

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:01

Evoluída a classe de 279 para 283
16/02/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 10:15

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:39

Conclusos para despacho
29/01/2024 13:46

Evoluída a classe de 279 para 283
29/01/2024 12:22

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2024 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2024 12:17

Recebidos os autos do Outro Foro
29/01/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/01/2024 10:25

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/01/2024 16:51

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:49

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:33

Expedição de Alvará.
23/01/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 12:35

Concedida a Liberdade provisória
23/01/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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