01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/08/2025 1500426-33.2025.8.26.0269; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500426-33.2025.8.26.0269; Ameaça; Apelante: LUCIANE APARECIDA CHAGAS; Advogado: Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB: 436106/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
30/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:38

Distribuído por sorteio
29/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:29

Prazo Intimação - 10 Dias
28/08/2025 12:21

Processo Cadastrado
28/08/2025 11:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Ricardo Aparecido Colombo

Sidnei de Jesus Machado

Advogado: Rafael Guerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2023 15:54

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Ednalva Rodrigues Longuinho

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2024 10:26

Dirce Martins Costa

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Raphael Paiva Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2022 13:20

Viviane de Souza

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 15:18

Justica Publica

Luciane Aparecida Chagas

Advogado: Lucas Vinicius Soares Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2025 09:42