TJSP - 1501281-51.2024.8.26.0526

1ª instância - 03 Cumulativa de Salto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN ANDRADE TIBURCIO

CPF *19.***.*28-94

Advogados

GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO

OAB: 390592/SP

CPF *91.***.*11-36

FELIPE CEZAR PEDROSO

OAB: 507447/SP

CPF *75.***.*09-93

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LEILA APARECIDA TOLENTINO FELIX DOS SANTOS

CPF *86.***.*56-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 1501281-51.2024.8.26.0526 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Apelante: Jonathan Andrade Tiburcio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 18/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 4 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Guilherme Andre de Castro Francisco (OAB: 390592/SP) - Tatiane Crispim da Rosa Castro (OAB: 236165E/SP) - Andressa Roberta Gomes Luiz (OAB: 491182/SP) - 10º Andar

  • 23/05/2025 13:06

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/05/2025 16:00

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 22/05/2025 15:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/05/2025 15:57

    Guia Eletrônica Enviada

  • 22/05/2025 15:54

    Documento Juntado

  • 29/04/2025 18:06

    Contrarrazões Juntada

  • 25/04/2025 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:55

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2025 14:37

    Recebido o recurso

  • 24/04/2025 13:39

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 13:22

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/04/2025 13:22

    Mandado Juntado

  • 27/03/2025 14:19

    Apelação/Razões Juntada

  • 24/03/2025 15:25

    Mandado Expedido

  • 24/03/2025 15:23

    Termo Expedido

  • 24/03/2025 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 01:15

    Remetido ao DJE

  • 05/03/2025 17:09

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 28/02/2025 14:05

    Conclusos para Sentença

  • 28/02/2025 14:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/02/2025 18:40

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 26/02/2025 17:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/02/2025 10:53

    Termo de Audiência Expedido

  • 27/01/2025 15:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/01/2025 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 10:35

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2025 10:34

    Ofício Expedido

  • 24/01/2025 10:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2025 10:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2025 16:08

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 11:53

    Certidão de Designação de Audiência Expedida

  • 22/01/2025 11:49

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 11:48

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 21/01/2025 16:14

    Documento Juntado

  • 14/01/2025 11:03

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 17/12/2024 11:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/12/2024 17:34

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 12/12/2024 14:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/12/2024 15:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/12/2024 21:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 14:44

    Ofício Expedido

  • 06/12/2024 12:30

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2024 11:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2024 11:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 09:09

    Certidão de Designação de Audiência Expedida

  • 03/12/2024 16:18

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 28/11/2024 14:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/11/2024 12:55

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 27/11/2024 00:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 14:30

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 26/11/2024 06:20

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2024 17:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2024 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2024 16:40

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 16:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/11/2024 14:36

    Petição Juntada

  • 06/11/2024 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2024 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2024 12:16

    Petição Juntada

  • 01/11/2024 13:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/10/2024 16:59

    Termo de Audiência Expedido

  • 24/10/2024 10:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/10/2024 09:59

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/10/2024 09:59

    Documento Juntado

  • 21/10/2024 15:59

    Documento Juntado

  • 21/10/2024 15:58

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/10/2024 15:55

    Mandado Expedido

  • 21/10/2024 15:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/10/2024 15:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/10/2024 22:44

    Ofício Expedido

  • 09/10/2024 22:44

    Ofício Expedido

  • 07/10/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 01:06

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2024 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2024 16:46

    Recebida a denúncia

  • 03/10/2024 14:48

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 03/10/2024 14:44

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 30/09/2024 21:26

    Petição Juntada

  • 30/09/2024 09:53

    Certidão de Designação de Audiência Expedida

  • 30/09/2024 09:51

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 30/09/2024 09:50

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/09/2024 09:50

    Documento Juntado

  • 28/09/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2024 11:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2024 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2024 16:27

    Defesa Prévia Juntada

  • 12/09/2024 09:44

    Mandado Expedido

  • 06/09/2024 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:39

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2024 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2024 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 15:19

    Evoluída a Classe

  • 03/09/2024 15:15

    Documento Juntado

  • 02/09/2024 18:10

    Denúncia Juntada

  • 27/08/2024 13:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2024 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2024 14:31

    Relatório Final Juntado

  • 08/08/2024 16:18

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 29/07/2024 15:46

    Evoluída a Classe

  • 26/07/2024 12:47

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 25/07/2024 15:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/07/2024 15:02

    Mandado de Prisão Expedido

  • 25/07/2024 14:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/07/2024 14:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/07/2024 13:46

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 25/07/2024 13:34

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 25/07/2024 11:52

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 25/07/2024 11:17

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 25/07/2024 09:23

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/07/2024 09:23

    Certidão Juntada

  • 24/07/2024 16:55

    Audiência de Custódia

  • 24/07/2024 16:43

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 24/07/2024 16:21

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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