05/09/2025 18:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1103266-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Crhistiane Machado Ramos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG)
29/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:48

Ato ordinatório
29/08/2025 11:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/06/2025 21:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 21:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:47

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 19:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025 21:10

Suspensão do Prazo
30/04/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 12:46

Julgada Procedente a Ação
03/02/2025 20:03

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:27

Juntada de Petição de Réplica
08/01/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 10:55

Evoluída a classe de 12135 para 7
12/11/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
09/11/2024 11:15

Expedição de Mandado.
09/11/2024 11:14

Recebida a Petição Inicial
29/10/2024 09:47

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 18:01

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:58

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 17:32

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 16:36

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
02/07/2024 11:34

Conclusos para decisão
01/07/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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