09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000822-54.2025.8.26.0127/SPAUTOR: JOSE LUCAS LOPES PEREIRAADVOGADO(A): MARIA MADALENA CAVALCANTE RIBEIRO (OAB PI023090)SENTENÇADesta maneira, indefiro a petição inicial e julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil, sem custas na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte autora e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.
08/09/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 07:11

Indeferida a petição inicial
05/09/2025 17:12

Conclusos para julgamento
28/08/2025 12:09

Juntada de Petição
19/08/2025 15:53

Juntada de Petição
05/08/2025 11:25

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
28/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:33

Determinada a emenda à inicial
17/07/2025 16:28

Conclusos para decisão
01/07/2025 22:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUCAS LOPES PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
01/07/2025 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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