TJSP - 1500211-63.2019.8.26.0626
1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:42
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 15:16
Juntada de Petição de Alegações finais
-
02/09/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500211-63.2019.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - MARINA DAS CHAGAS LEITE SANTOS -
Vistos.
Fls. 447: ante a ausência de manifestação do Defensor nomeado, determino sua destituição.
Providencie a serventia nomeação de novo defensor, intimando-o para apresentar alegações finais no prazo legal, com urgência.
Intime-se. - ADV: JONAS ALVES DOS SANTOS (OAB 123066/SP) -
01/09/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 13:06
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 14:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 13:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 11:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/06/2025 03:24
Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/05/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 15:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2025 15:25
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 09:09
Protocolo Juntado
-
28/05/2025 09:05
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 15:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
11/01/2025 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 14:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/01/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 13:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2025 12:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/01/2025 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2025 11:28
Juntada de Mandado
-
07/01/2025 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2025 11:28
Juntada de Mandado
-
18/12/2024 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2024 16:14
Juntada de Mandado
-
06/12/2024 13:39
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 08:12
Juntada de Mandado
-
27/11/2024 08:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 08:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/11/2024 07:50
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 17:58
Expedição de Ofício.
-
11/11/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 15:20
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 15:01
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 14:40
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
23/10/2024 13:51
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 00:38
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2024 08:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 04:00:00, 1ª Vara.
-
30/07/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 04:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 13:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 00:48
Suspensão do Prazo
-
01/03/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 15:32
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 15:45
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 10:35
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 04:45
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 15:16
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 09:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/10/2023 09:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2023 10:33
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 10:32
Juntada de Ofício
-
08/08/2023 11:06
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 18:01
Expedição de Carta precatória.
-
01/08/2023 22:28
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 13:26
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 14:37
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2023 04:15:00, 1ª Vara.
-
05/04/2023 09:25
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2023 10:51
Juntada de Mandado
-
17/03/2023 14:03
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2023 21:07
Suspensão do Prazo
-
08/02/2023 15:40
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 11:06
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2023 14:52
Expedição de Mandado.
-
30/01/2023 14:46
Expedição de Carta precatória.
-
15/12/2022 13:49
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 14:18
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 13:31
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2022 14:57
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2023 02:00:00, 1ª Vara.
-
28/07/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 09:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2022 09:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/07/2022 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2022 11:07
Juntada de Mandado
-
11/07/2022 10:45
Expedição de Mandado.
-
07/07/2022 14:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2022 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2022 10:14
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 10:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/07/2022 10:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/07/2022 10:08
Juntada de Mandado
-
06/07/2022 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2022 10:07
Juntada de Mandado
-
06/07/2022 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2022 10:06
Juntada de Mandado
-
06/07/2022 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2022 10:02
Juntada de Mandado
-
06/07/2022 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2022 18:23
Expedição de Mandado.
-
27/06/2022 13:38
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2022 11:24
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 11:24
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 11:21
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 11:21
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 11:21
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 11:20
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 14:05
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2022 09:49
Expedição de Ofício.
-
27/05/2022 15:54
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
17/05/2022 10:59
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2022 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2022 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 12:03
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 14:58
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2022 02:00:00, 1ª Vara.
-
10/01/2022 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2022 09:43
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 09:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2021 06:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2021 09:24
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2021 16:51
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2021 16:39
Expedição de Certidão.
-
15/11/2021 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2021 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2021 17:10
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2021 17:10
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2021 13:21
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2021 17:03
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2021 17:03
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2021 18:22
Expedição de Alvará.
-
24/09/2021 18:16
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 15:16
Decisão
-
27/08/2021 10:40
Conclusos para decisão
-
20/08/2021 15:32
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2021 15:56
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2021 10:40
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2021 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2021 16:46
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2020 22:39
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2020 21:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2020 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2020 17:07
Conclusos para despacho
-
10/11/2020 18:50
Conclusos para despacho
-
09/11/2020 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2020 16:55
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2020 18:07
Expedição de Ofício.
-
20/07/2020 18:07
Expedição de Ofício.
-
20/07/2020 18:06
Expedição de Ofício.
-
03/06/2020 00:42
Proferido Despacho
-
02/06/2020 17:32
Conclusos para despacho
-
02/06/2020 10:43
Conclusos para despacho
-
01/06/2020 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2020 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2020 14:39
Conclusos para despacho
-
13/03/2020 09:49
Conclusos para despacho
-
02/03/2020 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2020 15:46
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2019 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2019 16:25
Conclusos para despacho
-
31/10/2019 16:09
Conclusos para despacho
-
29/10/2019 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2019 11:11
Juntada de Ofício
-
28/08/2019 14:39
Expedição de Ofício.
-
23/08/2019 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2019 11:28
Conclusos para despacho
-
14/08/2019 17:48
Conclusos para despacho
-
14/08/2019 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2019 14:48
Expedição de Certidão.
-
13/08/2019 21:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2019 11:36
Conclusos para despacho
-
12/08/2019 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2019 18:15
Conclusos para despacho
-
08/08/2019 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2019 09:34
Expedição de Certidão.
-
08/08/2019 09:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2019 09:32
Expedição de Certidão.
-
08/08/2019 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2019 11:59
Conclusos para despacho
-
26/07/2019 11:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2019.
-
16/07/2019 11:55
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2019 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2019 16:00
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2019 13:53
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2019 13:37
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2019 15:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2019 09:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/07/2019 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2019 12:24
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2019 14:50
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2019 11:42
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2019 11:42
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2019 20:57
Decisão
-
27/05/2019 16:06
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2019 13:14
Conclusos para decisão
-
24/05/2019 10:54
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2019 10:54
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2019 12:44
Expedição de Ofício.
-
23/05/2019 12:44
Expedição de Ofício.
-
23/05/2019 12:43
Conclusos para despacho
-
23/05/2019 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2019 18:47
Expedição de Certidão.
-
22/05/2019 16:24
Expedição de Carta precatória.
-
22/05/2019 15:34
Expedição de Certidão.
-
22/05/2019 15:18
Mudança de Classe Processual
-
21/05/2019 14:30
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2019 14:30
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2019 20:30
Expedição de Ofício.
-
20/05/2019 11:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2019 21:15
Expedição de Certidão.
-
17/05/2019 15:55
Expedição de Certidão.
-
17/05/2019 15:55
Recebida a denúncia
-
17/05/2019 11:56
Conclusos para decisão
-
16/05/2019 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2019 14:19
Juntada de Ofício
-
14/05/2019 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2019 11:25
Expedição de Certidão.
-
14/05/2019 11:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2019 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2019 12:20
Expedição de Certidão.
-
09/05/2019 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2019 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2019 10:11
Conclusos para despacho
-
06/05/2019 15:03
Expedição de Certidão.
-
06/05/2019 15:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2019 10:27
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2019 15:53
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2019 10:32
Conclusos para despacho
-
29/04/2019 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2019 11:50
Expedição de Certidão.
-
29/04/2019 11:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2019 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/04/2019 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/04/2019 10:08
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/04/2019 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/04/2019 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/04/2019 12:12
Expedição de Certidão.
-
28/04/2019 11:27
Juntada de Mandado
-
28/04/2019 10:29
Expedição de Certidão.
-
28/04/2019 10:14
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2019 12:42
Expedição de Mandado.
-
27/04/2019 12:34
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
27/04/2019 10:15
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2019 09:48
Juntada de Certidão
-
27/04/2019 09:33
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2019 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2019
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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