15/09/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 07:11

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 21:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 21:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005042-42.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NIVIAN ANDRYELLE FREITAS DE SOUZA - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITAS (OAB 258569/SP), RODRIGO GONÇALVES DE ALMEIDA FAGO (OAB 399892/SP)
27/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 21:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 21:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:20

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:57

Homologada a Falta Disciplinar
17/07/2025 10:55

Conclusos para decisão
02/07/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:40

Juntada de Petição de resposta
13/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 17:13

Juntada de Petição de resposta
13/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 10:55

Suspensão do Prazo
19/03/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 20:09

Expedição de Certidão.
18/03/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:53

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 10:18

Recebidos os autos do Outro Foro
16/01/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/01/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/01/2025 16:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/01/2025 14:34

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:15

Mudança de Magistrado
06/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:55

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:55

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:57

Homologado o Cálculo
06/09/2024 13:36

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:21

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 15:06

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:31

Homologado o Cálculo
09/05/2024 10:25

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:49

Expedição de Ofício.
23/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 11:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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