29/08/2025 12:00

Prazo
28/08/2025 23:19

Unificação Pai
28/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2268038-12.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Taubaté - Agravante: Gustavo Provasi Garcia de Araujo - Agravado: Leandro Martins Sugimoto - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SENTENÇA DE MÉRITO NA ORIGEM.

PERDA DO OBJETO.

QUESTÕES PRELIMINARES QUE DEVERÃO SER DEVOLVIDAS AO TRIBUNAL EM APELAÇÃO.

RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME.

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DEVIDO AO PROFERIMENTO DE SENTENÇA NA ORIGEM, QUE RESOLVEU A QUESTÃO DE MÉRITO DA LIDE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM ACARRETA A PERDA DO INTERESSE RECURSAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONSIDERANDO QUE AS QUESTÕES PRELIMINARES PODEM SER DEBATIDAS EM RECURSO DE APELAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR.

COM A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, AS QUESTÕES PRELIMINARES LEVANTADAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO FORAM SUPERADAS, DEVENDO SER ANALISADAS EM RECURSO DE APELAÇÃO JÁ INTERPOSTO.A DECISÃO DE MÉRITO NA ORIGEM TORNA DESNECESSÁRIA A ANÁLISE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POIS NÃO HÁ URGÊNCIA NA RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES PRELIMINARES, QUE PODERÃO SER DEVOLVIDAS AO TRIBUNAL EM APELAÇÃO.IV. DISPOSITIVO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP) - Renata Paschetta do Espirito Santo (OAB: 311157/SP) - César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP) - Ariadne Abrão da Silva Esteves (OAB: 197603/SP) - João Roberto Pereira Matias (OAB: 286181/SP) - 4º andar
26/08/2025 22:27

Julgado virtualmente
14/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:31

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:48

Despacho
26/05/2025 18:39

Unificação Pai
20/05/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 13:20

Subprocesso Cadastrado
22/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:43

Decisão Monocrática - Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
27/03/2025 18:20

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:27

Subprocesso Cadastrado
18/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 17:36

Prazo
14/03/2025 17:36

Expedição de Certidão.
13/03/2025 19:04

Decisão Monocrática registrada
13/03/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 17:00

Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
07/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:59

Conclusos para decisão
01/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:00

Publicado em
11/09/2024 09:30

Prazo
11/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:00

Publicado em
09/09/2024 19:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/09/2024 18:55

Despacho
09/09/2024 00:00

Publicado em
06/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/09/2024 11:16

Conclusos para decisão
05/09/2024 11:11

Distribuído por competência exclusiva
05/09/2024 09:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/09/2024 08:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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