05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 19:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 17:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501400-37.2021.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante/A.M.P: Cesar Aparecido da Cunha e outro - Apelado: ROMES MIRANDA e outro - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelos Assistentes do Ministério Público e mantiveram a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Adriano Junior Gheleri (OAB: 343654/SP) - Laíne Cristina Gheleri (OAB: 405443/SP) - Diego de Oliveira Januário (OAB: 424933/SP) - William Vinicius Machado Tristão (OAB: 318245/SP) - 10º andar
01/09/2025 19:03

Acórdão registrado
01/09/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 18:40

Julgado virtualmente
08/08/2025 14:35

Julgamento Virtual Iniciado
01/08/2025 09:25

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/07/2025 13:25

Despacho
23/07/2025 12:37

Conclusos para decisão
23/07/2025 12:37

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 18:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:59

Parecer - Prazo - 10 Dias
03/07/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:58

Documento Finalizado
12/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/06/2025 19:22

Diligência
11/06/2025 12:22

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:58

Prazo - Diligência
05/06/2025 21:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 20:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 18:50

Despacho
30/05/2025 14:10

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:56

Prazo - Diligência
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 18:37

Despacho
12/05/2025 12:13

Conclusos para decisão
06/05/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 21:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 13:15

Despacho
30/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:29

Documento Finalizado
23/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 21:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 13:51

Despacho
25/03/2025 06:46

Conclusos para decisão
25/03/2025 06:45

Prazo
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/03/2025 07:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 07:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 21:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/03/2025 13:18

Despacho
21/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:58

Distribuído por competência exclusiva
19/03/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
13/03/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/03/2025 12:35

Processo Cadastrado
25/02/2025 12:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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