27/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002309-49.2025.8.26.0001/SP AUTOR: JOSEFA CRISLENE DE JESUS SILVAADVOGADO(A): VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA (OAB SP516533)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) DESPACHO/DECISÃO MM(a).

Juiz(a) de Direito Dr(a): SALOMÃO SANTOS CAMPOS

Vistos.

Evento 16: Ciente da proposta de acordo entabulada pelas partes.

Contudo, inviável a sua homologação, pelo menos por ora.

Embora admissível que documentos sejam assinados eletronicamente, verifico que não foi juntado o comprovante de validação da minuta de acordo quanto à assinatura da autora.

Portanto, para a regularização, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, podendo a parte autora manifestar-se em termos de ratificação quanto aos termos do acordo retro, por meio de sua patrona com poderes especiais para transigir e firmar acordo.

Após, tornem conclusos os autos para eventual homologação.

Int.
25/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:39

Despacho
20/08/2025 10:39

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/08/2025 19:07

Juntada de Petição
31/07/2025 02:20

Conclusos para julgamento
29/07/2025 12:14

Juntada de Petição
28/07/2025 16:37

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
25/07/2025 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 15:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
26/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 13:52

Determinada a citação
24/06/2025 11:13

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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