01/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002409-34.2025.8.26.0299 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Patrícia Santos Cunha Barros - Rodolfo Santos Cunha - - Tatiana Santos Cunha - - Lindolfo Santos Cunha -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha celebrada nestes autos de arrolamento dos bens deixados por José Carlos Pereira Cunha, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Por consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Diante da natureza desta sentença, evidente a falta de interesse recursal da parte.

Certifique o cartório de imediato o trânsito em julgado desta sentença.

Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça.

Expeça-se alvará, na forma requerida à fl. 05.

Dispensada a intimação da Fazenda Pública Estadual, prevista no artigo 659, §2º, do CPC, nos termos do Comunicado CG nº 1.252/2019.

Após, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.

P.R.I.C. - ADV: BARBARA JAQUELINE DA FONSECA VALERIO (OAB 277617/SP), BARBARA JAQUELINE DA FONSECA VALERIO (OAB 277617/SP), BARBARA JAQUELINE DA FONSECA VALERIO (OAB 277617/SP), BARBARA JAQUELINE DA FONSECA VALERIO (OAB 277617/SP)
29/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:58

Julgada Procedente a Ação
28/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 14:44

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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