10/09/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 13:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001413-30.2025.8.26.0533 (processo principal 1008640-88.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - João Lucas Costa Figueiredo - Gol Linhas Aéreas S.A. - Certifico e dou fé haver cadastrado o MLE junto ao Portal de Custas do Tribunal de Justiça.

Nada Mais - ADV: RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB 445171/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
02/09/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001413-30.2025.8.26.0533 (processo principal 1008640-88.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - João Lucas Costa Figueiredo - Gol Linhas Aéreas S.A. -

Vistos.

Face à satisfação da obrigação pelo pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença que João Lucas Costa Figueiredo move em face de Gol Linhas Aéreas S.A., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se MLE.

Comunique-se a extinção.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Ocorrida audiência de conciliação, deverá o recorrente, ainda, recolher o valor atinente ao pagamento do mediador devidamente atualizado pela tabela prática deste Tribunal, por meio de depósito judicial ou pagamento direto ao profissional, comprovando-se nos autos juntamente com o preparo.

P.

I. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB 445171/SP)
20/08/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
14/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:46

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
14/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:41

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
22/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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