04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007519-87.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Samantha Nascimento de Sobral - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, a fim de CONDENAR a ré a autorizar e custear o procedimento de implante de estimulação cerebral profunda na autora, em conformidade com a prescrição médica (fl. 20/21), incluindo os materiais necessários (fls. 26), e, assim, confirmando a medida liminar.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), JOSINETE FERREIRA DE CARVALHO SOUZA (OAB 139600/SP)
03/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/08/2025 09:49

Conclusos para julgamento
11/08/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 10:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/05/2025 23:32

Suspensão do Prazo
06/05/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 23:29

Determinada a emenda à inicial
24/03/2025 08:25

Conclusos para decisão
24/03/2025 08:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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