29/08/2025 09:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020545-53.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Altemar Chaves Soares - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ALANNA SOUSA CHAVES BRAGA (OAB 439558/SP)
20/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 10:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/08/2025 17:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
06/03/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:49

Conclusos para despacho
28/02/2025 01:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/02/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 19:55

Julgada improcedente a ação
23/01/2025 14:33

Conclusos para decisão
19/11/2024 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 16:18

Conclusos para decisão
21/08/2024 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 17:08

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2024.
15/04/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:47

Conclusos para decisão
01/04/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 17:38

Conclusos para julgamento
23/01/2024 09:15

Conclusos para decisão
28/11/2023 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 09:17

Conclusos para decisão
07/11/2023 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 10:24

Conclusos para despacho
28/09/2023 20:32

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 13:12

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 13:06

Conclusos para despacho
10/08/2023 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2023 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 13:11

Expedição de Carta.
31/07/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 09:58

Conclusos para decisão
27/07/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 09:12

Conclusos para decisão
04/07/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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