19/09/2025 15:14

Prazo
19/09/2025 13:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/09/2025 13:12

Prazo
19/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:18

Prazo Intimação - 30 Dias
19/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:08

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
19/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
17/09/2025 09:00

Acórdão registrado
17/09/2025 08:49

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:00

Anulação de sentença/acórdão
15/09/2025 10:00

Julgado
03/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:54

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000249-02.2024.8.26.0257 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ipuã - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Município de Ipuã - Apelado: Antenor Gonçalves Vieira - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:55 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) - Rafael Dias Martins (OAB: 318266/SP) (Procurador) - Lorrana Karla de Oliveira Molina (OAB: 362285/SP) - 1º andar
02/09/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000249-02.2024.8.26.0257/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ipuã - Embargte: Estado de São Paulo - Agravado: Antenor Gonçalves Vieira - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA VERDADEIRO OBJETIVO DE REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) - Lorrana Karla de Oliveira Molina (OAB: 362285/SP) - 1º andar
19/08/2025 18:54

Inclusão em Pauta
19/08/2025 18:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:03

Despacho À Mesa
24/06/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:28

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:46

Expedição de Carta de ordem.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 12:06

Prazo
01/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:41

Expedido Termo de Intimação
01/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 15:13

Despacho
20/03/2025 15:40

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:34

Unificação Pai
18/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:20

Prazo Intimação - 30 Dias
18/03/2025 09:19

Prazo Intimação - 30 Dias
18/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:46

Julgado virtualmente
17/03/2025 10:46

Julgado virtualmente
07/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
05/03/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
02/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:26

Subprocesso Cadastrado
25/02/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:24

Subprocesso Cadastrado
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:05

Prazo Intimação - 30 Dias
24/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/02/2025 13:07

Despacho
21/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:15

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:15

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:14

Expedido Termo de Intimação
19/02/2025 15:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/02/2025 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/02/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/02/2025 14:03

Despacho
19/02/2025 12:07

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:05

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/02/2025 12:02

Recebidos os autos do MP
19/02/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 08:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:15

Expedido Termo de Intimação
27/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/01/2025 15:50

Informação
27/01/2025 14:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/01/2025 11:58

Distribuído por sorteio
17/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/01/2025 11:48

Processo Cadastrado
16/01/2025 14:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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