03/09/2025 16:07

Prazo
03/09/2025 14:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2352989-36.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: Antônio Carlos Ferreira de Souza - Agravado: Jerônimo Ferreira Rêgo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

LIMINAR DEFERIDA APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO.

INCONFORMISMO DOS RÉUS QUE NÃO PROCEDE.

EM ANÁLISE PRELIMINAR DA PROVA PRODUZIDA, IDENTIFICOU-SE A PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ART.561 DO CPC NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA PLEITEADA.

COMPROVADA A POSSE DO IMÓVEL PELA PARTE AUTORA, BEM COMO O ESBULHO PRATICADO PELOS RÉUS HÁ MENOS DE ANO E DIA.

PRECEDENTES.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Araujo de Oliveira (OAB: 252073/SP) - Dyhego Teixeira Silva (OAB: 384768/SP) - 3º Andar
29/08/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:11

Acórdão registrado
29/08/2025 14:45

Julgado virtualmente
22/08/2025 15:56

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 14:22

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:19

Alteração de Orgão Julgador e Relator
09/06/2025 17:29

Situação de Pendente de Julgamento
09/06/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:01

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 10:49

Prazo
27/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/01/2025 15:24

Acórdão registrado
22/01/2025 12:26

Julgado virtualmente
14/01/2025 11:47

Julgamento Virtual Iniciado
14/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:10

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 09:42

Prazo
25/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 10:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:57

Despacho
21/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 10:07

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/11/2024 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/11/2024 10:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/11/2024 20:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/11/2024 14:08

Despacho
18/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/11/2024 16:49

Documento Finalizado
14/11/2024 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/11/2024 15:20

Despacho
14/11/2024 13:11

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:45

Distribuído por sorteio
14/11/2024 11:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/11/2024 10:40

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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