02/09/2025 13:02

Prazo
02/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:58

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 12:45

Unificação Pai
02/09/2025 09:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096027-40.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marconi Holanda Mendes - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA VERDADEIRO OBJETIVO DE REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP) - Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) - Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) - Lisandra Buscatti (OAB: 138674/SP) - Luiz Fernando Verderamo (OAB: 138683/SP) - 1º andar
21/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:14

AcórdãoFinalizado
06/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:08

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 14:20

Ato ordinatório
01/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:21

Despacho À Mesa
16/07/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:37

Subprocesso Cadastrado
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 09:51

Prazo
11/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:50

Expedido Termo de Intimação
11/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:08

Acórdão registrado
08/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/07/2025 15:46

Julgado virtualmente
27/06/2025 16:34

Julgamento Virtual Iniciado
18/04/2025 08:47

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:55

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:43

Prazo Intimação - 30 Dias
07/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2025 17:48

Sem efeito suspensivo
02/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:02

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:28

Distribuído por competência exclusiva
01/04/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/04/2025 14:12

Processo Cadastrado
01/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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