TJSP - 0000611-22.2020.8.26.0496

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Franca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

RICARDO MOREIRA BORBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO MOREIRA BORBA

Advogados

MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI

OAB: 390320/SP

CPF *25.***.*86-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000611-22.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RICARDO MOREIRA BORBA - Julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) RICARDO MOREIRA BORBA com relação à pena acompanhada nestes autos, tendo em vista o decurso do período de prova do livramento condicional. - ADV: MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP)

  • 01/09/2025 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:54

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 25/08/2025 20:20

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2025 13:35

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2025 14:58

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 14:08

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 00:25

    Suspensão do Prazo

  • 29/08/2024 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2024 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 16:18

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 06:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 06:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 14:59

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 09:50

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 15:15

    Autorizado Trabalho Externo

  • 21/02/2024 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 10:17

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 12:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/02/2024 12:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/02/2024 12:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/02/2024 12:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/02/2024 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/02/2024 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/02/2024 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/02/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2024 16:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/02/2024 15:39

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 14:37

    Concedido o Livramento Condicional

  • 12/01/2024 09:51

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2024 09:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 05/01/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 16:15

    Ato ordinatório

  • 06/12/2023 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 20:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 15:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/11/2023 15:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/11/2023 15:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/11/2023 15:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/11/2023 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/11/2023 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/11/2023 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/11/2023 11:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/10/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:19

    Homologado o Cálculo

  • 09/10/2023 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 15:23

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2023 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 18:40

    Concedida Progressão de regime

  • 04/09/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 21:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 02:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 01:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2023 01:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2023 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 16:48

    Homologado o Cálculo

  • 08/02/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/01/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 16:42

    Determinada a Regressão de Regime

  • 10/01/2023 08:55

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 20:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2022 19:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 13:49

    Audiência Realizada Exitosa

  • 05/10/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2022 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 12:48

    Audiência instrução situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2022 12:48:46, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..

  • 04/10/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 16:34

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2022 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2022 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 16:10

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 16:02

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 14:41

    Homologado o Cálculo

  • 16/08/2022 14:14

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2022 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/08/2022 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2022 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 17:38

    Determinada a Regressão de Regime

  • 02/08/2022 15:27

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2022 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/07/2022 07:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 14:09

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 26/07/2022 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 21:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2022 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2022 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/05/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2022 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2022 17:48

    Determinada a Regressão de Regime

  • 05/05/2022 17:06

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 03/05/2022 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2021 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2021 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2021 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 16:11

    Decisão

  • 12/11/2021 19:53

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 19:52

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 19:46

    Decisão

  • 30/09/2021 18:08

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 08:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2021 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2021 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/09/2021 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2021 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2021 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 14:48

    Concedida Progressão de regime

  • 13/09/2021 22:42

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2021 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 19:55

    Processo Entranhado

  • 10/09/2021 19:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 10/09/2021 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2021 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 16:09

    Decisão

  • 19/08/2021 16:09

    Declarada a Remição

  • 19/08/2021 15:55

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 12:45

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2021 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2021 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2021 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2021 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2021 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2021 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2021 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 18:43

    Decisão

  • 09/08/2021 16:17

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2021 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2021 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/08/2021 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2021 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2021 17:40

    Decisão

  • 02/08/2021 16:59

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 16:13

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2021 02:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 11:48

    Mudança de Classe Processual

  • 04/02/2021 11:47

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2021 11:30

    Juntada de Decisão

  • 10/02/2020 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 18:04

    Homologado o Cálculo

  • 10/02/2020 16:55

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 18:19

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2020 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2020 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2020 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 13:48

    Apensado ao processo

  • 28/01/2020 10:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023447-63.2025.8.26.0021

Maria Jose dos Santos Silva

Jose Inaldo da Silva

Advogado: Airon Pinheiro Vicente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 4005468-49.2025.8.26.0405

Banco C6 S.A

Ederson Franco Rezende

Advogado: Flavia dos Reis Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1052059-12.2025.8.26.0053

Edson da Costa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Paula Fazam da Silva de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1052059-12.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Edson da Costa

Advogado: Ana Paula Fazam da Silva de Andrade

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 1005173-96.2025.8.26.0006

Adelina dos Reis Alves

Banco Pan S.A.

Advogado: Marcello Ferreira Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 09:31

Exibir Processo