03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1143364-04.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gabrielly Spacca Stevano (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Adelaide Gomes Moreira Coelho Kasmanas - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA MERA INSURGÊNCIA DA PARTE COM O RESULTADO QUE LHE FORA DESFAVORÁVEL - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO INTERNA AO JULGADO, COM A QUAL NÃO SE CONFUNDE, EVIDENTEMENTE, A SUPOSTA CONTRADIÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA COM A LEI, COM A JURISPRUDÊNCIA, COM A PROVA DOS AUTOS, COM A DOUTRINA OU COM O ENTENDIMENTO DA PARTE, A SER VEICULADA, SE O CASO, EM RECURSO QUE AUTORIZE A REDISCUSSÃO DO JULGADO - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Rocha de Castro (OAB: 378195/SP) - Misael da Rocha Belo (OAB: 275200/SP) - Daniel Miranda Santos (OAB: 256867/SP) - 5º andar
26/05/2025 16:15

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/05/2025 05:59

Suspensão do Prazo
15/04/2025 14:40

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:04

Remetido ao DJE
11/04/2025 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 13:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:28

Contrarrazões Juntada
21/03/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 01:00

Remetido ao DJE
19/03/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 08:35

Apelação/Razões Juntada
11/02/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:52

Remetido ao DJE
07/02/2025 16:28

Julgada improcedente a ação
31/01/2025 12:16

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:03

Especificação de Provas Juntada
18/10/2024 12:31

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:44

Remetido ao DJE
16/10/2024 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 11:54

Apensado ao processo
16/10/2024 11:54

Apensado ao processo
10/10/2024 18:40

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:41

Conclusos para despacho
06/08/2024 22:49

Certidão de Cartório Expedida
26/06/2024 13:56

Especificação de Provas Juntada
14/06/2024 12:26

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:29

Remetido ao DJE
12/06/2024 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 15:11

Conclusos para despacho
04/02/2024 08:10

Suspensão do Prazo
31/01/2024 17:20

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
19/01/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 13:50

Remetido ao DJE
17/01/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 14:22

Conclusos para despacho
18/11/2023 23:09

Suspensão do Prazo
13/11/2023 17:23

Petição Juntada
20/10/2023 06:52

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:27

Remetido ao DJE
18/10/2023 15:08

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
16/10/2023 17:02

Conclusos para despacho
11/10/2023 20:02

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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