14/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001057-66.2024.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Alex Ferioli - "As partes ficam cientes da baixa dos autos, bem como do v.

Acórdão de fls.177/178, já transitado em julgado, assim como da instauração do incidente de cumprimento de sentença nº 0000399-25.2025.8.26.0205, sendo que a presente ação de conhecimento oportunamente será encaminhada para a fila de processo arquivado" - ADV: GILBERTO MARTINS BAJO (OAB 393688/SP)
03/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:33

Ato ordinatório
03/09/2025 11:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 18:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/03/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
16/03/2025 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2025 15:54

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/03/2025 11:13

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 05:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:52

Julgada Procedente a Ação
28/01/2025 16:33

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 23:34

Juntada de Petição de Réplica
09/12/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:19

Expedição de Mandado.
28/11/2024 12:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/11/2024 17:10

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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