08/09/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:29

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 16:52

Prazo
26/08/2025 16:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1517836-92.2019.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Silvio Grotkowski Junior - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram parcial provimento ao apelo interposto pelo Ministério Público, para condenar o réu Silvio Grotkowski Junior por incurso no artigo 1º, inciso V, c.c. o artigo 11, “caput”, ambos da Lei nº 8.137/90, nos termos do artigo 71 do Código Penal, à pena de 03 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 16 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, e substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, nos termos indicados.

V.

U. - - Advs: Angelo Bueno Paschoini (OAB: 246618/SP) - 10º andar
25/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 21:17

Acórdão registrado
22/08/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 18:32

Julgado virtualmente
20/08/2025 13:54

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:07

Despacho
19/08/2025 17:08

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:03

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:48

Conclusos para decisão
15/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/08/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/08/2025 20:05

Despacho
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 11:01

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:05

Distribuído por competência exclusiva
26/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/03/2025 09:30

Processo Cadastrado
19/03/2025 11:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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