15/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:17

Baixa Definitiva
15/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:36

Prazo
27/08/2025 12:20

Prazo
26/08/2025 20:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503466-50.2024.8.26.0530 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Luan Santana Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso.V.U. - - Advs: Roberta Sadagurschi Cavarzani (OAB: 250887/SP) - 10º andar
25/08/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 17:27

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:40

Despacho
09/06/2025 15:11

Acórdão registrado
09/06/2025 14:43

Julgado virtualmente
04/06/2025 16:15

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 16:07

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:36

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 14:03

Despacho
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:50

Informação
28/03/2025 13:44

Distribuído por sorteio
27/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/03/2025 14:29

Processo Cadastrado
18/03/2025 11:57

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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