TJSP - 1500402-93.2023.8.26.0618
1ª instância - Criminal de Cacapava
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500402-93.2023.8.26.0618 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caçapava - Apelante: FELISBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Carlos Daniel Laureano (OAB: 253578/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar -
17/06/2025 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/06/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 20:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/06/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 11:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2025 15:54
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 17:57
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
17/04/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 16:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/12/2024 14:57
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 14:35
Juntada de Mandado
-
05/12/2024 14:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/10/2024 13:11
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 13:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2024 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 10:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2023 10:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2023 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2023 14:25
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 14:25
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 09:39
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 22:22
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2023 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2023 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2023 15:36
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 15:25
Expedição de Alvará.
-
14/06/2023 14:44
Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
-
14/06/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 14:15
Conclusos para julgamento
-
14/06/2023 11:10
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2023 14:32
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 13:16
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2023 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2023 09:57
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 16:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/06/2023 16:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2023 08:41
Expedição de Ofício.
-
31/05/2023 08:41
Expedição de Ofício.
-
30/05/2023 16:00
Mantida a Prisão Preventiva
-
30/05/2023 14:49
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 21:48
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2023 16:42
Expedição de Ofício.
-
24/05/2023 16:12
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 16:07
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 16:00
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 15:38
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 15:34
Ato ordinatório
-
02/05/2023 09:06
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2023 17:09
Recebida a denúncia
-
28/04/2023 17:08
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 17:08
Evoluída a classe de 279 para 300
-
28/04/2023 17:06
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 16:29
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/06/2023 01:00:00, Vara Criminal.
-
28/04/2023 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2023 16:19
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 15:52
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2023 15:47
Juntada de Ofício
-
25/04/2023 15:44
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 10:02
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 12:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 08:30
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2023 11:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2023 16:39
Evoluída a classe de 279 para 300
-
13/03/2023 16:38
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 13:52
Juntada de Petição de Denúncia
-
13/03/2023 12:47
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 12:35
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 12:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2023 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/03/2023 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/03/2023 10:02
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/03/2023 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/03/2023 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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10/03/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2023 09:19
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 15:46
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 14:31
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
07/03/2023 10:34
Mudança de Magistrado
-
07/03/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 09:08
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 21:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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