08/09/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:58

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 16:52

Prazo
26/08/2025 16:40

Prazo
26/08/2025 15:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500112-56.2022.8.26.0572 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: LUDEAN DE JESUS DA SILVA RIBEIRO e outro - Apelado: ROGÉRIO BONIVAIS - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, para condenar o réu Rogério Bonivais como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e II, c.c. o artigo 61, inciso II, alínea “a”, na forma do artigo 73, ambos do Código Penal, à pena de 01 ano, 04 meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial fechado; condenar o réu José Ferreira dos Santos Dias como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e II, c.c. o artigo 61, inciso II, alínea “a”, na forma dos artigos 29 e 73, todos do Código Penal, à pena de 01 ano, 05 meses e 08 dias de reclusão, em regime inicial fechado; condenar o réu Ludean de Jesus da Silva Ribeiro como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e II, c.c. o artigo 61, inciso II, alínea “a”, na forma dos artigos 29 e 73, todos do Código Penal, à pena de 01 ano, 04 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e fixar o valor de R$ 2.500,00 para cada réu, para cada vítima, como mínimo reparatório dos danos morais suportados por elas.

V.

U. - - Advs: Lucas Magalhães de Oliveira (OAB: 200461/SP) - Veruscka Elizabeth Longhi Diab (OAB: 218837/SP) - 10º andar
25/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 21:19

Acórdão registrado
22/08/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 18:35

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:44

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:14

Despacho
20/08/2025 15:01

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:53

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:14

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:53

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/08/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/08/2025 18:45

Despacho
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 16:23

Processo Cadastrado
26/03/2025 16:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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