27/08/2025 12:36

Prazo
27/08/2025 12:20

Prazo
26/08/2025 20:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500011-45.2022.8.26.0434 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pedregulho - Apelante: MADSON JOSE DE JESUS OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Deram provimento ao recurso, para reconhecer o crime continuado e reduzir as penas para 01 ano e 02 meses de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 11 dias-multa, cada qual no piso legal, bem como reduzir o valor da pena substitutiva de prestação pecuniária, para um salário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença de primeiro grau.

V.U. - - Advs: Ronaldo Gomiero (OAB: 116896/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
25/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2025 17:52

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:08

Acórdão registrado
24/06/2025 11:59

Julgado virtualmente
18/06/2025 19:46

Despacho
17/06/2025 17:10

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 16:47

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 15:39

Despacho
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 16:40

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:32

Informação
09/05/2025 12:25

Distribuído por sorteio
07/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 15:53

Processo Cadastrado
29/04/2025 15:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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