TJSP - 2079402-28.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 12:57
Subprocesso Cadastrado
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03/09/2025 11:46
Prazo
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03/09/2025 11:18
Unificação Pai
-
03/09/2025 11:02
Prazo
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03/09/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079402-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Agravada: Adriana de Jesus Santana Moraes - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso e, consequentemente, por prejudicado o julgamento dos embargos de declaração.
V.U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C.
RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, ORA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU RECUSA DA EXEQUENTE ACERCA DO BEM INDICADO À PENHORA PELA EXECUTADA (COTAS DE MULTIPROPRIEDADE, TIDAS COMO DE DIFÍCIL ALIENAÇÃO E BAIXA LIQUIDEZ), PUNINDO ESTA COM MULTA DE 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA, POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - EXECUTADA QUE INSISTE EM INDICAR BEM JÁ ENVIADO À HASTA PÚBLICA, QUE TERMINOU SEM LICITANTES E REJEITADO PELA EXEQUENTE, DADA A BAIXA LIQUIDEZ - A ORDEM PREVISTA NO ART. 835 DO CPC NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO, SENDO PREFERENCIAL, NÃO OBRIGATÓRIA - MULTA DE 20% QUE COMPORTA REDUÇÃO PARA 10%, O QUE MELHOR ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE RECURSO PROVIDO, SÓ EM PARTE.EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O PROCESSAMENTO DO RECURSO SEM A CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL RECURSO PREJUDICADO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO) - Diene Rosa de Souza Matos Martinez (OAB: 447243/SP) - Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Samir Farhat (OAB: 302943/SP) - 5º andar -
01/09/2025 21:21
Acórdão registrado
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01/09/2025 18:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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01/09/2025 18:35
Julgado virtualmente
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01/09/2025 18:33
Julgado virtualmente
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29/08/2025 16:16
Julgamento Virtual Iniciado
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29/08/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 12:17
Conclusos para decisão
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31/03/2025 15:27
Prazo
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31/03/2025 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2025 15:03
Subprocesso Cadastrado
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28/03/2025 00:00
Publicado em
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27/03/2025 09:53
Prazo
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27/03/2025 09:45
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 22:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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24/03/2025 15:39
Despacho
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21/03/2025 00:00
Publicado em
-
21/03/2025 00:00
Publicado em
-
19/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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18/03/2025 16:09
Conclusos para decisão
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18/03/2025 15:54
Distribuído por competência exclusiva
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18/03/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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18/03/2025 15:07
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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