03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008862-75.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Marlon Lino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Crescenti Abdalla - Deram parcial provimento ao recurso, para estabelecer que a data-base a ser considerada é aquela consignada no cálculo de fls. 12/13 (ou fls. 1481/1482 do Proc. nº 7001841-65.2009.8.26.0269), retificando-se-o, respeitando-se as regras peculiares a cada benefício.V.U. - - Advs: Mara Silvia Dias (OAB: 247917/SP) - 10º andar
11/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:58

Mantida a Decisão Anterior
08/08/2025 10:11

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:17

Conclusos para despacho
07/08/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 09:51

Conclusos para decisão
06/08/2025 08:52

Conclusos para despacho
05/08/2025 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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