TJSP - 1005139-96.2025.8.26.0176
1ª instância - 01 Cumulativa de Embu das Artes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 05:24
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1005139-96.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diana Rodrigues de Oliveira - TIM S A - .
Tendo em vista o noticiado às fls. 50, deixo de apreciar, por ora, o pedido de tutela de urgência. 2.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3.
Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Servirá a presente decisão, por cópia, como mandado. 3.1 Cite-se e intime-se a Empresa Ré, pelo portal eletrônico, ante o Comunicado Conjunto nº 1580/2021, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Em caso de expedição de Carta precatória para citação do requerido, deverá ser distribuída eletronicamente, pelo(a) advogado(a) do(a) autor(es), independentemente de ser dativo(a), tudo nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017.
Expeça-se o necessário. 5.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).
Intimem-se. - ADV: SANDRO OLIVEIRA LINS (OAB 524941/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) -
01/09/2025 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 13:03
Recebida a Petição Inicial
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01/09/2025 12:34
Conclusos para despacho
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03/08/2025 01:21
Suspensão do Prazo
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31/07/2025 13:06
Conclusos para decisão
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24/07/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
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01/07/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/07/2025 11:59
Recebida a Emenda à Inicial
-
01/07/2025 11:27
Conclusos para despacho
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30/06/2025 21:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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