STJ - 0000974-11.2017.8.26.0594

03/04/2024 15:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/10/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014991/2023

09/10/2023 15:28

Protocolizada Petição 1014991/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

09/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023 Petição Nº 879070/2023 - ARE no RE no

06/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0879070 - ARE no RE no REsp 2040018 - Publicação prevista para 09/10/2023

05/10/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2023/00879070 - ARE no RE REsp 2040018

02/10/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

27/09/2023 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 978261/2023

27/09/2023 17:36

Protocolizada Petição 978261/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2023

14/09/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922422/2023

14/09/2023 21:34

Protocolizada Petição 922422/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

11/09/2023 16:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 903122/2023

11/09/2023 16:03

Protocolizada Petição 903122/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/09/2023

11/09/2023 05:12

Publicado Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual em 11/09/2023

11/09/2023 05:11

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 11/09/2023 Petição Nº 879070/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual

08/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 879070/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

08/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado (Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual. Publicação prevista para 11/09/2023)

08/09/2023 17:49

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte TIAGO DA LUZ PETROVIC, ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes à advogada AMANDA BASSOLI SIQUEIRA DA SILVA, OAB/SP nº 426485,

04/09/2023 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 879070/2023

04/09/2023 15:51

Protocolizada Petição 879070/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/09/2023

29/08/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854514/2023

28/08/2023 23:38

Protocolizada Petição 854514/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023 Petição Nº 683360/2023 - RE

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0683360 - RE no REsp 2040018 - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023 15:20

Recurso Extraordinário não admitido

15/08/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/08/2023 19:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 792502/2023

14/08/2023 19:18

Protocolizada Petição 792502/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/08/2023

19/07/2023 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699353/2023

19/07/2023 13:41

Protocolizada Petição 699353/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/07/2023

13/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 13/07/2023 Petição Nº 683360/2023 -

12/07/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

12/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 683360/2023. Publicação prevista para 13/07/2023)

12/07/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 09:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/07/2023 19:23

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/07/2023 18:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 683360/2023

11/07/2023 18:00

Protocolizada Petição 683360/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/07/2023

30/06/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650467/2023

30/06/2023 17:17

Protocolizada Petição 650467/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

27/06/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 10:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/06/2023 19:41

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

20/06/2023 15:54

Conhecido o recurso de TIAGO DA LUZ PETROVIC e provido em parte,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

30/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2023

29/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2023 14:33

Incluído em pauta para 20/06/2023 14:00:00 pela SEXTA TURMA

16/02/2023 17:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 99159/2023

16/02/2023 17:27

Protocolizada Petição 99159/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 16/02/2023

19/12/2022 13:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1172285/2022

19/12/2022 13:07

Protocolizada Petição 1172285/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 19/12/2022

16/12/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

16/12/2022 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1164555/2022

16/12/2022 17:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 17:43

Protocolizada Petição 1164555/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2022

24/11/2022 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2022 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/11/2022 09:15

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 115650 (2019/0210685-0)

16/11/2022 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA