11/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 12:42

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
09/09/2025 11:19

Conclusos para julgamento
05/09/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:33

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010187-59.2025.8.26.0562 (processo principal 1008899-59.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Antônio Marcos Carneiro de Mello - Edifício Embaré - Bloco 19 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos interpostos, para o fim de declarar a validade da citação realizada.

Apresente o exequente cálculo dos valores executados, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção da presente execução.

Nos termos do artigo 55, parágrafo único, inciso II da Lei 9.099/95, condeno o embargante a arcar com as custas processuais, equivalente a 1% do valor da causa.

Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação desta.

De acordo com o artigo 72, a, b e c do Provimento 1.670/2009 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/9/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, corresponderá a 2% do valor da causa ou da condenação atualizado, cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) Ufesps, além de outros 4% do valor da condenação ou do valor da causa, conforme o caso, nos termos do artigo 4º da Lei 11.608/2003, respeitando também o mínimo de 5 (cinco) Ufesps, ressalvada a hipótese de gratuidade de Justiça.

Deverá ainda ser recolhido o valor correspondente às despesas processuais, nos termos do Comunicado CG 489/2022, publicado no DJE em 3/8/2022, nos códigos específicos para tanto.

AS TAXAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional/Primeira instância/Cálculos de custas processuais/Juizados Especiais/Planilha apuração da taxa judiciária.

P.R.I. - ADV: MARCELO PEREIRA MUNIZ (OAB 115055/SP), ANA PAULA AFONSO PEREIRA CAJAIBA (OAB 295485/SP)
27/08/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:05

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
26/08/2025 13:20

Conclusos para julgamento
26/08/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010187-59.2025.8.26.0562 (processo principal 1008899-59.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Antônio Marcos Carneiro de Mello - Edifício Embaré - Bloco 19 -

Vistos.

Manifeste-se o impugnado, em quinze dias, após tornem para deliberações.

Int. - ADV: ANA PAULA AFONSO PEREIRA CAJAIBA (OAB 295485/SP), MARCELO PEREIRA MUNIZ (OAB 115055/SP)
25/08/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:04

Conclusos para despacho
19/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/08/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2025 12:21

Juntada de Certidão
16/07/2025 19:09

Expedição de Carta.
11/07/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:17

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/07/2025 09:55

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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