08/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:30

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9036808-46.2003.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Kazue Yoshida Hidaka - Agravado: Manoel Koiti Hidaka - Agravado: Tsutako Shraishi Hidaka - Agravado: Alice Kabayama - Agravado: Makoto Kabayama - Agravado: Jorge Hidaka - Agravado: Vanda dos Santos Hidaka - Agravado: Helena Midori Ishikawa - Agravado: Tomio Ishikawa - Agravado: Armando Shozo Hidaka - Agravado: Tereza Satie Hidaka Sato - Agravado: Yasuiti Sato - Magistrado(a) Ana Liarte - Mantiveram o Acórdão.

V.

U. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO JUÍZO DE RETRATAÇÃO REEXAME DA MATÉRIA PELA TURMA JULGADORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO COMPLEMENTAR NECESSIDADE DE CITAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL PARA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO COMPLEMENTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO CONTRARIA A DECISÃO PROFERIDA NO RE Nº 605.481/SP, POR SE TRATAR DE QUESTÃO DIVERSA PRECEDENTES ACÓRDÃO MANTIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP) - Paulo Sergio Paes (OAB: 80138/SP) - 1º andar
25/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
10/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:53

Prazo Intimação - 10 Dias
06/08/2025 12:02

Ato ordinatório
31/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:38

Prazo Intimação - 10 Dias
29/07/2025 16:00

Ato ordinatório
29/05/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 21:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
10/02/2025 14:33

Remetidos os Autos para Local Externo
10/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 04:16

Acórdão registrado
05/02/2025 13:43

AcórdãoFinalizado
05/02/2025 09:32

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
04/02/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
04/02/2025 17:02

Recebidos os autos pelo Relator (Designado para Acórdão)
04/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:52

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
04/02/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
04/02/2025 16:45

Recebidos os autos pelo Relator
04/02/2025 16:19

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:30

Manutenção de Acórdão
03/02/2025 13:30

Julgado
24/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 15:10

Expedido Termo de Intimação
16/01/2025 09:59

Inclusão em Pauta
25/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 13:30

Retirado de pauta
07/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 14:10

Expedido Termo de Intimação
04/11/2024 16:40

Inclusão em Pauta
30/10/2024 17:58

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
29/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
29/10/2024 15:16

Despacho À Mesa
29/10/2024 14:11

Despacho À Mesa
21/10/2024 18:26

Recebidos os autos pelo Relator
18/10/2024 11:39

Conclusos para decisão
17/10/2024 18:45

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
17/10/2024 18:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/10/2024 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/10/2024 18:28

Situação de Pendente de Julgamento
14/04/2015 12:00

Protocolo Autuado em Apartado
14/04/2015 11:58

Processo Incluído no SAJ-SG
22/12/2005 00:00

Movimentações Diversas
15/12/2005 00:00

Movimentações Diversas
13/12/2005 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2005.
05/12/2005 00:00

Movimentações Diversas
05/12/2005 00:00

Remetidos os Autos ( ) para destino
05/12/2005 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2005.
30/11/2005 00:00

Registro de Acordão
25/11/2005 00:00

Movimentações Diversas
25/11/2005 00:00

Desembargador (devolução)
22/11/2005 00:00

Movimentações Diversas
22/11/2005 00:00

Remetidos os Autos ( ) para destino
11/11/2005 00:00

Movimentações Diversas
10/11/2005 00:00

Acórdão registrado
23/09/2004 00:00

Movimentações Diversas
19/03/2004 00:00

Movimentações Diversas
18/03/2004 00:00

Publicado ato_publicado em 18/03/2004.
11/03/2004 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2004.
08/03/2004 00:00

Desembargador (devolução)
13/02/2004 00:00

Conclusos para decisão
12/02/2004 00:00

Movimentações Diversas
09/01/2004 00:00

Movimentações Diversas
07/01/2004 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2004.
05/01/2004 00:00

Desembargador (devolução)
22/12/2003 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2003 00:00

Movimentações Diversas
16/12/2003 00:00

Movimentações Diversas
09/12/2003 00:00

Movimentações Diversas
01/12/2003 00:00

Movimentações Diversas
01/12/2003 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2003 00:00

Movimentações Diversas
27/11/2003 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2003.
27/11/2003 00:00

Movimentações Diversas
20/11/2003 00:00

Desembargador (devolução)
18/11/2003 00:00

Conclusos para decisão
17/11/2003 00:00

Distribuído por sorteio
17/11/2003 00:00

Movimentações Diversas
17/11/2003 00:00

Entrado em

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2003

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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