29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005927-32.2018.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Vandeir Damas da Costa - - Cláudia Santos Ponciano Damas -

Vistos.

Ante o prazo decorrido da protocolização do ofício, sem resposta até o momento, fica a Municipalidade intimada para resposta em 15 dias.

Intimem-se, a Municipalidade nos termos dos Com.

Conjunto nº 508/2018 e 418/2020 pelo Portal. - ADV: HELIO MAGALHAES BITTENCOURT (OAB 85234/SP), HELIO MAGALHAES BITTENCOURT (OAB 85234/SP)
03/06/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:24

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 14:14

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:48

Juntada de Petição de Contra-razões
27/01/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/01/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 15:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/12/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 16:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/12/2024 12:10

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 18:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/11/2024 20:13

Conclusos para decisão
21/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 12:41

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2024 16:05

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:03

Juntada de Decisão
25/10/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024 13:14

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 08:32

Juntada de Certidão
03/10/2024 19:36

Expedição de Carta.
03/10/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 11:34

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 17:05

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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