08/09/2025 12:55

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503517-36.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Samuel Pereira de Jesus - Por r. sentença d VEC de São Vicente, julgada extinta a punibilidade do reeducando em razão do integral cumprimento.

TJ MP: 14/07/2025 e para a Defesa em 18/08/2025 - ADV: GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 242598/SP)
02/09/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:26

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:25

Juntada de Ofício
19/08/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:46

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
29/10/2024 15:10

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
29/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:51

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
07/10/2024 16:28

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:28

Juntada de Ofício
10/09/2024 14:55

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/09/2024 10:48

Guia Eletrônica Enviada
30/08/2024 10:17

Guia Eletrônica Rejeitada
29/08/2024 13:56

Guia Eletrônica Enviada
29/08/2024 13:46

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:44

Juntada de Certidão
12/08/2024 21:19

Guia Eletrônica Rejeitada
12/08/2024 16:33

Guia Eletrônica Enviada
12/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:11

Guia Eletrônica Rejeitada
22/07/2024 12:45

Expedição de Ofício.
22/07/2024 12:45

Expedição de Ofício.
18/07/2024 15:33

Guia Eletrônica Enviada
18/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:36

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:07

Apensado ao processo
11/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:50

Juntada de Mandado
12/01/2024 00:00

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
14/12/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 14:28

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 15:38

Conclusos para despacho
24/01/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 16:19

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 10:48

Expedição de Mandado.
20/01/2023 16:08

Expedição de Certidão.
19/01/2023 13:43

Expedição de Certidão.
18/01/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:42

Conclusos para despacho
17/01/2023 14:41

Expedição de Certidão.
13/01/2023 16:15

Expedição de Certidão.
12/12/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:01

Conclusos para despacho
16/11/2022 09:00

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 10:26

Guia Eletrônica Rejeitada
10/11/2022 16:09

Guia Eletrônica Enviada
10/11/2022 16:06

Juntada de Certidão
10/11/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 16:51

Expedição de Certidão.
27/09/2022 09:58

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 09:58

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:48

Expedição de Certidão.
22/09/2022 15:58

Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2022 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
22/09/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 15:50

Conclusos para despacho
14/09/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 15:01

Expedição de Certidão.
14/09/2022 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2022 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2022 15:48

Expedição de Mandado.
11/08/2022 11:17

Expedição de Certidão.
10/08/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 13:14

Conclusos para despacho
03/08/2022 13:09

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 09:54

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 20:07

Expedição de Carta precatória.
27/06/2022 13:31

Expedição de Certidão.
27/06/2022 13:27

Audiência admonitória cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2022 02:15:00, 1ª Vara Criminal.
27/06/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:00

Conclusos para despacho
22/06/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 14:30

Expedição de Certidão.
22/06/2022 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2022 14:29

Expedição de Certidão.
22/06/2022 14:24

Trânsito em Julgado ao Réu
21/06/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 09:13

Conclusos para despacho
09/06/2022 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 11:32

Expedição de Certidão.
09/06/2022 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2022 11:31

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 17:08

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 15:32

Expedição de Carta precatória.
02/04/2022 18:25

Expedição de Certidão.
01/04/2022 14:43

Expedição de Certidão.
30/03/2022 17:24

Proferido Despacho
22/03/2022 10:40

Conclusos para despacho
21/03/2022 19:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/03/2022 03:19

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2022 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2022 14:17

Proferido Despacho
11/02/2022 17:27

Conclusos para despacho
11/02/2022 15:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/12/2021 16:45

Proferido Despacho
09/12/2021 17:32

Juntada de Ofício
17/09/2021 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/09/2021 04:32

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2021 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2021 18:21

Proferido Despacho
12/09/2021 13:43

Conclusos para despacho
12/09/2021 13:41

Trânsito em Julgado ao Réu
09/09/2021 10:27

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2021 03:47

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2021 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2021 17:22

Proferido Despacho
24/08/2021 13:51

Conclusos para despacho
24/08/2021 08:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2021 17:31

Juntada de Outros documentos
18/08/2021 17:31

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2021 00:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
13/08/2021 17:21

Juntada de Outros documentos
27/06/2021 16:08

Expedição de Mandado.
18/06/2021 14:47

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 14:46

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 11:59

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 09:11

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2021 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2021 18:45

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 12:53

Expedição de Carta precatória.
14/06/2021 12:49

Expedição de Ofício.
10/06/2021 15:57

Expedição de Certidão.
10/06/2021 15:23

Expedição de Certidão.
03/02/2021 16:32

Proferido Despacho
03/02/2021 15:36

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2021 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
07/01/2021 10:36

Conclusos para despacho
28/12/2020 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 13:14

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2020 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2020 17:12

Proferido Despacho
04/12/2020 14:20

Conclusos para despacho
03/12/2020 17:17

Proferido Despacho
03/12/2020 14:37

Juntada de Certidão
02/12/2020 18:21

Conclusos para despacho
02/12/2020 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 10:39

Expedição de Certidão.
01/12/2020 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2020 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2020 16:45

Expedição de Mandado.
21/09/2020 08:31

Proferido Despacho
18/08/2020 12:23

Conclusos para despacho
18/08/2020 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2020 22:46

Juntada de Ofício
15/06/2020 12:03

Juntada de Outros documentos
04/06/2020 21:08

Suspensão do Prazo
28/05/2020 11:55

Juntada de Outros documentos
20/04/2020 12:24

Expedição de Mandado.
05/04/2020 12:30

Expedição de Ofício.
03/04/2020 12:44

Juntada de Certidão
03/04/2020 12:38

Expedição de Certidão.
26/03/2020 10:25

Recebida a denúncia
26/03/2020 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
19/03/2020 16:40

Conclusos para despacho
16/03/2020 16:07

Juntada de Petição de Denúncia
16/03/2020 10:21

Expedição de Certidão.
16/03/2020 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2020 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 13:27

Expedição de Certidão.
09/03/2020 11:57

Concedida a Dilação de Prazo
03/03/2020 14:59

Conclusos para decisão
03/03/2020 14:56

Juntada de Certidão
28/02/2020 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:00

Expedição de Alvará.
26/02/2020 13:09

Proferido Despacho
26/02/2020 12:15

Conclusos para decisão
21/02/2020 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 13:28

Expedição de Certidão.
19/02/2020 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2020 13:22

Juntada de Certidão
19/02/2020 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
18/02/2020 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2020 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2020 11:33

Recebidos os autos do Outro Foro
17/02/2020 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2020 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/02/2020 13:10

Juntada de Outros documentos
17/02/2020 08:52

Juntada de Outros documentos
14/02/2020 19:00

Expedição de Mandado.
14/02/2020 12:07

Juntada de Outros documentos
14/02/2020 12:01

Expedição de Ofício.
14/02/2020 12:01

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
14/02/2020 10:54

Juntada de Outros documentos
14/02/2020 10:54

Juntada de Certidão
14/02/2020 10:54

Juntada de Certidão
14/02/2020 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/02/2020 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/02/2020 02:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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