TJSP - 0005976-89.2009.8.26.0319
1ª instância - Sef de Lencois Paulista
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 05:31
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005976-89.2009.8.26.0319 (319.01.2009.005976) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Elaine Cristina Lourenço - Diante do exposto, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6.830, de 1980.
Homologo a desistência da exequente ao prazo recursal, deixando de intima-la desta.
Ficam levantadas eventuais penhoras, bem como liberados desde logo os bloqueio e depósitos.
Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades legais.
P.I.C. - ADV: LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP) -
01/09/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 12:56
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
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08/04/2025 11:04
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 10:44
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
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04/05/2022 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
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17/03/2020 12:52
Juntada de Outros documentos
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03/03/2020 12:36
Juntada de Outros documentos
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12/11/2019 15:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/10/2019 12:07
Certidão de Publicação Expedida
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24/10/2019 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/10/2019 16:13
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2019 11:35
Expedição de Certidão.
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18/10/2019 13:54
Expedição de Carta.
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25/09/2019 14:20
Juntada de Outros documentos
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12/04/2019 12:07
Juntada de Mandado
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12/04/2019 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/02/2019 11:46
Expedição de Mandado.
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05/11/2018 13:23
Hasta Pública Deferida
-
22/02/2018 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2018 15:10
Expedição de Certidão.
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19/02/2018 13:58
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
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22/01/2018 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
05/12/2017 17:31
Juntada de Mandado
-
05/12/2017 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/10/2017 13:40
Expedição de Mandado.
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08/03/2017 17:47
Juntada de Mandado
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08/03/2017 17:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2016 15:12
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 10:30
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2016 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2016 15:35
Ato ordinatório
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26/09/2016 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2016 14:52
Expedição de Mandado.
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22/03/2016 17:50
Decisão Determinação
-
04/11/2015 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2015 17:10
Expedição de Certidão.
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03/11/2015 14:58
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
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02/10/2015 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
12/08/2015 14:52
Expedição de Certidão.
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07/07/2015 16:08
Juntada de Mandado
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07/07/2015 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/05/2015 18:24
Expedição de Mandado.
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04/05/2015 12:46
Expedição de Certidão.
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05/02/2015 14:03
Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
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27/11/2014 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/11/2014 13:04
Expedição de Certidão.
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27/11/2014 11:24
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
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28/10/2014 15:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
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06/08/2014 17:11
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2014 16:34
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
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28/02/2014 14:04
Bloqueio/penhora on line
-
08/08/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/08/2013 14:41
Recebimento de Carga
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03/06/2013 09:24
Carga ao Advogado
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05/04/2013 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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26/11/2012 00:00
Aguardando Prazo
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08/11/2012 13:48
Recebimento de Carga
-
27/09/2012 10:20
Carga ao Advogado
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05/09/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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31/05/2012 00:00
Aguardando Prazo
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19/02/2012 20:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/08/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
02/08/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
08/07/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
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07/07/2011 09:51
Recebimento de Carga
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05/07/2011 00:00
Despacho Proferido
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29/06/2011 17:03
Carga Outro
-
29/06/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
21/06/2011 00:00
Aguardando Providências
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12/04/2011 14:04
Recebimento de Carga
-
31/01/2011 10:22
Carga ao Advogado
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17/01/2011 00:00
Aguardando Remessa
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14/12/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2010 00:00
Aguardando Providências
-
02/12/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
10/09/2009 00:00
Despacho Proferido
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31/08/2009 16:46
Recebimento de Carga
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28/08/2009 18:13
Carga à Vara Interna
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28/08/2009 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2012
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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